A taxa de juros informada no contrato e o custo efetivo total descrevem aspectos diferentes da operação. Uma revisão financeira não deve escolher uma dessas medidas e tratá-la como substituta de todas as outras. É necessário reconstruir o fluxo de recursos e identificar cada componente do custo.
Comece pelo valor efetivamente disponibilizado
O valor financiado pode não coincidir com o montante recebido pelo cliente. Tributos, tarifas e outros itens podem integrar a estrutura da contratação, conforme os documentos e as regras aplicáveis. A análise precisa demonstrar quais valores foram liberados, retidos ou destinados a terceiros, sem presumir a regularidade ou irregularidade de cada rubrica apenas por seu nome.
No outro lado do fluxo, devem ser identificadas as prestações, os vencimentos e os pagamentos adicionais previstos. Mudanças de prazo, carência e datas de desembolso interferem na comparação econômica.
Compare grandezas equivalentes
Uma taxa mensal não deve ser comparada diretamente com um percentual anual. Também não é adequado comparar uma taxa de juros que exclui determinados custos com uma medida que os incorpora e concluir que a diferença representa cobrança indevida.
O confronto com referências de mercado exige atenção à modalidade, ao período e às características da operação. As estatísticas do Banco Central são uma fonte de comparação, mas uma média não substitui a análise do contrato nem constitui, isoladamente, conclusão jurídica sobre abusividade.
Reconstitua o contratado e o realizado
A auditoria pode apresentar o fluxo inicialmente pactuado e o fluxo efetivamente observado. Pagamentos em atraso, antecipações, renegociações e alterações de encargos precisam ser identificados. Divergências entre os fluxos não significam necessariamente erro: sua causa precisa ser examinada.
O relatório deve separar custo informado, custo reconstituído e diferenças documentadas. A conclusão mais útil não é afirmar genericamente que o financiamento é caro, mas mostrar quais componentes foram considerados, como foram calculados e em quais pontos a cobrança observada se afasta da premissa contratual ou jurídica examinada.
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