A contagem da multa depende do intervalo e da periodicidade definidos. Uma fórmula de calendário pode incluir o dia inicial ou final de modo diferente do comando reconhecido.
Nos cálculos judiciais, a conferência precisa ligar a premissa reconhecida à operação matemática e ao documento que fornece cada dado. Neste artigo, examinamos essa ligação com uma demonstração reproduzível.
Premissas que delimitam a apuração
As astreintes exigem reconstruir a ordem, sua ciência e o período de descumprimento reconhecido. O valor diário isolado não determina o total, porque cumprimento parcial, mudança da multa e limites podem alterar sua incidência.
Como executar a conferência
Liste as datas abrangidas e indique a regra de inclusão dos extremos. Confira cumprimento, suspensão e outros eventos que excluam períodos.
Exemplo numérico
A demonstração a seguir é hipotética, não corresponde a cliente, processo ou resultado da Costa Nova. Valores, percentuais e critérios foram escolhidos para explicar o método, não representam automaticamente regras ou índices aplicáveis a outros casos.
O exercício determina incidência nos dias 2, 3, 4 e 5 de um mês, com diária de R$ 300,00.
| Conferência | Demonstração |
|---|---|
| Datas abrangidas | 4 dias |
| Diária | R$ 300,00 |
| Multa | R$ 1.200,00 |
O que verificar antes de aceitar o resultado
Subtrair os números 5 e 2 produziria três, mas o intervalo expressamente inclusivo contém quatro datas. A fórmula precisa reproduzir a convenção reconhecida.
Documentos e organização da memória
Para uma análise concreta, o conjunto documental pode incluir ordens judiciais, comprovantes de ciência, registros de cumprimento, decisões de alteração, limites e pagamentos. A informação usada na conta precisa estar relacionada à competência e ao evento que ela comprova. Um comprovante isolado nem sempre identifica a obrigação quitada.
Construímos a linha do tempo dos eventos reconhecidos e separamos os intervalos sujeitos a cada valor. Aplicamos periodicidade e teto definidos, demonstrando a contagem. A existência e o alcance do descumprimento permanecem vinculados às premissas processuais.
A planilha deve conservar a base recebida e identificar os ajustes realizados. Na comparação de memórias, adotamos o mesmo objeto e a mesma data de referência, explicando o efeito de cada diferença. Isso permite conferir o resultado sem depender apenas do total apresentado.
Conclusão
A multa é R$ 1.200,00. A lista de datas torna verificável a contagem dos extremos.
A Costa Nova Associados atua na elaboração e conferência de cálculos judiciais de astreintes. Quando a discussão exige exame da prova, o assistente técnico contábil pode relacionar a divergência à documentação, aos quesitos e ao laudo pericial contábil, conforme o escopo contratado. Envie a questão e os documentos disponíveis para avaliação do trabalho.
Referências para consulta
Código Civil. Consulte também o Código de Processo Civil, artigos 473, 509 e 524, sobre delimitação da prova e demonstração do cálculo, observada a aplicação à matéria. As operações do exemplo são demonstrações matemáticas autorais.