A expressão dívida líquida parece indicar uma conta simples, mas seu conteúdo pode variar conforme o contrato de aquisição. A perícia extrajudicial deve mostrar quais obrigações foram consideradas e quais disponibilidades podem efetivamente reduzir a base.
A questão que precisa ser demonstrada
Empréstimos, juros, passivos semelhantes a dívida e caixa restrito não recebem tratamento universal em todo negócio. A investigação começa pela definição contratual e pela relação dessa parcela com os demais ajustes do preço.
Documentos e conferências necessárias
São relevantes o instrumento da operação, demonstrativos bancários, contratos de financiamento, extratos, aplicações, restrições de uso e composições de passivos. É necessário identificar a mesma data de referência em todos os componentes.
Como organizar o exame técnico
Relaciono cada obrigação por credor, contrato, principal, encargos e documento de confirmação. Valores já incluídos em outra rubrica do ajuste ficam destacados para evitar duplicidade. Saldos contábeis são confrontados com documentos externos quando disponíveis.
As disponibilidades são classificadas segundo a definição pactuada, com destaque para valores bloqueados, vinculados ou indisponíveis. Se houver divergência sobre elegibilidade, apresento o resultado com e sem a parcela, sem decidir silenciosamente uma questão de interpretação contratual.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
No cenário convencionado, a dívida elegível é de R$ 500.000 e o caixa livre é de R$ 80.000. A dívida líquida resulta em R$ 420.000. Uma aplicação restrita de R$ 20.000 não reduz esse total porque o contrato hipotético a exclui. Se fosse elegível em outro cenário, o resultado seria R$ 400.000.
O ponto que merece atenção
Uma aplicação registrada como ativo não é necessariamente caixa disponível para o ajuste. Por outro lado, a existência de restrição precisa ser demonstrada, sem decorrer apenas do nome da conta.
Como essa análise integra o trabalho pericial
A perícia extrajudicial começa pela definição contratual da pergunta, das fontes disponíveis e da finalidade do relatório. Ela pode apoiar negociações e decisões privadas sem equivaler a uma nomeação pelo juízo. O destinatário precisa conhecer os procedimentos, a documentação examinada e as restrições do trabalho. Uma conclusão produzida com acesso limitado não deve ser apresentada como auditoria integral ou certificação de toda a atividade empresarial.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Por que comparar dívida líquida e capital de giro?
Porque a mesma obrigação pode aparecer nas duas composições. A comparação identifica sobreposição e permite aplicar o tratamento específico previsto no instrumento, evitando um abatimento repetido.
Conclusão
A memória de dívida líquida deve permitir rastrear cada inclusão e exclusão. O valor final só é interpretável quando a definição contratual e os limites de disponibilidade estão visíveis.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia extrajudicial. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.