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Linguagem técnica no laudo

Fluxo mostrando que a falta injustificada de dados pode levar o cálculo judicial a ser elaborado com a base documental disponível.

As palavras utilizadas na conclusão precisam acompanhar o que os procedimentos demonstraram. Erro de cálculo, divergência de critério e falta de documentação descrevem situações diferentes e exigem respostas diferentes.

A questão que precisa ser demonstrada

Chamar toda diferença de irregularidade pode ampliar a conclusão além da evidência. Também é inadequado tratar um erro reproduzido e quantificado como mera opinião sem explicar sua causa.

Documentos e conferências necessárias

O exame utiliza memória original, cálculo reproduzido, critérios do objeto e documentos da operação. A classificação da ocorrência depende de relacionar esses elementos e registrar as verificações realizadas.

Como organizar o exame técnico

Descrevo primeiro o fato observável, como fórmula que omite uma linha, preço diverso do critério informado ou ausência de comprovante no material recebido. Depois explico o procedimento que permite classificar a ocorrência e quantificar seu efeito.

A conclusão distingue o que foi demonstrado de hipóteses sobre intenção ou responsabilidade. Quando existem interpretações possíveis, elas são identificadas e comparadas. A precisão da linguagem evita tanto acusações sem base quanto ressalvas vagas que escondem uma diferença objetivamente comprovada.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

A base contém quatro parcelas de R$ 10.000, mas a fórmula soma apenas três e apresenta R$ 30.000. Se as quatro parcelas pertencem ao universo definido, a omissão produz diferença de R$ 10.000. Isso demonstra um erro de abrangência da fórmula. Não demonstra, sozinho, intenção de ocultar valor.

O ponto que merece atenção

Ausência de comprovação no material recebido não equivale a comprovação de inexistência. A redação precisa informar quais fontes foram examinadas e qual diligência permaneceu pendente.

Como essa análise integra o trabalho pericial

A redação do laudo deve permitir acompanhar a passagem da pergunta à resposta. Objeto, análise, método e conclusão precisam ser coerentes entre si. O detalhamento não depende apenas do número de páginas, mas da identificação das fontes e das operações que sustentam cada afirmação. Uma limitação específica deve indicar o que não foi possível examinar e qual consequência isso tem para o resultado, sem esconder as parcelas já demonstradas.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Como redigir uma divergência de critério?

É útil identificar o critério aplicado, o critério alternativo pertinente à discussão e o efeito quantitativo de cada um. A conclusão deve esclarecer se houve definição suficiente para escolher uma base.

Conclusão

A linguagem técnica deve reduzir ambiguidades. Descrever ocorrência, procedimento e efeito permite que a conclusão seja firme no que foi demonstrado e precisa sobre seus limites.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em laudo, método e conclusão. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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