Um acordo pode reunir dívidas de diferentes origens. Para conferir sua quitação, é necessário identificar a composição e a destinação de entradas, descontos e parcelas.
A questão que precisa ser demonstrada
O valor global pode substituir obrigações anteriores conforme as condições pactuadas, mas isso não autoriza conservar simultaneamente todos os saldos antigos como novas cobranças.
Documentos e conferências necessárias
Reúna acordo, demonstrativos das obrigações de origem, cronograma e pagamentos. Identifique quais parcelas foram incluídas e quais permaneceram fora.
Como organizar o exame técnico
Construa uma ponte entre obrigações anteriores e valor acordado. Registre descontos e ajustes de forma separada. Depois controle a liquidação segundo o novo cronograma.
Verifique se sistemas diferentes continuam cobrando componentes já abrangidos. A conciliação deve impedir duplicidade entre o saldo do acordo e os registros de origem, preservando obrigações expressamente excluídas.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Dívidas nominais de R$ 20.000,00 e R$ 30.000,00 são reunidas em acordo de R$ 45.000,00. Com R$ 15.000,00 pagos, o saldo é R$ 30.000,00. Somar novamente as dívidas originais ao saldo do acordo duplicaria a obrigação no exemplo.
O ponto que merece atenção
O efeito jurídico do acordo deve ser observado conforme seu conteúdo. A perícia quantifica a premissa pertinente e não presume substituição de obrigações que não foram incluídas.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Na perícia cível, quantificar uma diferença é uma etapa distinta de atribuir responsabilidade ou reconhecer o dever de indenizar. O exame contábil reconstrói operações, compara critérios e demonstra valores dentro do objeto definido. O contrato, o fato econômico e a documentação de execução precisam ser lidos em conjunto. Um documento de cobrança, isoladamente, não prova que o serviço foi executado nem que o desembolso ocorreu.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
É preciso conservar as dívidas de origem?
Sim, como memória da composição. Elas não devem, porém, ser somadas novamente quando o acordo já as abrange e o critério assim estabelece.
Conclusão
O acordo precisa ser conciliado com sua origem e com os pagamentos. A memória deve explicar a composição sem duplicar obrigações incluídas.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia cível. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.