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Lula e Flávio: 1,3% e 1,5% parecem próximos, mas não medem a mesma coisa

Carrossel A conta da eleição, duas promessas fiscais e duas contas diferentes

A conta da eleição
Por Costa Nova Associados

Carrossel A conta da eleição, duas promessas fiscais e duas contas diferentes

Dois percentuais circulam no debate fiscal da campanha. A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva trabalha com um superávit primário efetivo de cerca de 1,3% do Produto Interno Bruto em 2030. Assessores de Flávio Bolsonaro falam em um ajuste equivalente a 1,5% do PIB em 18 meses. Os números parecem próximos, mas não descrevem a mesma coisa.

No primeiro caso, 1,3% é o ponto de chegada do resultado primário, isto é, receitas menos despesas antes dos juros. No segundo, 1,5% é a magnitude do ajuste acumulado, não o saldo final. Compará-los como se fossem duas metas iguais distorce a escolha. A informação foi publicada pela Reuters em 24 de setembro, com base em fontes ligadas às duas equipes. Não se trata de medida vigente nem de proposição protocolada.

O que está, de fato, nos programas

O programa oficial de Lula no Tribunal Superior Eleitoral afirma que um novo mandato manterá o arcabouço fiscal. O documento atribui o resultado ao crescimento econômico, ao controle do aumento do gasto primário, à eficiência do gasto, à justiça tributária e ao combate a privilégios. O texto menciona déficit projetado de 0,4% do PIB em 2026, mas não fixa a meta de 1,3% para 2030.

O programa de Flávio promete reformular as regras fiscais, estabelecer uma referência ligada à estabilização e à redução da dívida e produzir superávits primários. Também propõe limitar crédito subsidiado e controlar despesas discricionárias dos três Poderes. O documento não quantifica o ajuste de 1,5% nem define o patamar de dívida considerado sustentável.

Portanto, há duas camadas documentais. A primeira é o programa eleitoral registrado no TSE, que contém direções gerais. A segunda é a promessa quantificada atribuída às equipes econômicas por uma reportagem. Nenhuma das duas virou norma, orçamento ou execução comprovada.

A linha de partida é apertada

O Relatório de Política Monetária de setembro do Banco Central situa a dívida bruta em patamar próximo de 83% do PIB. Para 2027, o Projeto de Lei Orçamentária projeta superávit primário de R$ 19 bilhões. A mediana dos analistas consultados pelo BC aponta déficit de R$ 54 bilhões. Na métrica usada para a meta, a diferença também é ampla, R$ 83 bilhões no cenário oficial e R$ 10 bilhões na mediana de mercado.

O mesmo relatório mostra que a mediana do Focus projeta a dívida bruta em 100% do PIB em 2033, sem estabilização na década. O cenário de referência do Tesouro citado pelo BC é menos adverso, com pico de 88% em 2029 e queda para 83% em 2036. Isso não prova qual cenário vencerá. Mostra apenas que o ajuste depende de hipóteses sobre crescimento, juros, inflação e resultado primário.

O obstáculo comum

A Reuters identifica a mesma restrição nas duas estratégias, o crescimento das despesas obrigatórias, em especial Previdência e benefícios sociais. A equipe de Lula discute mudanças em vinculações, revisão de programas e redução de benefícios tributários. A equipe de Flávio considera uma nova âncora constitucional, venda de ativos, privatizações e menor reposição de servidores. São hipóteses em estudo, não propostas legislativas apresentadas.

O caminho gradual de Lula distribui a correção ao longo do mandato, mas depende de medidas recorrentes e de uma trajetória de receita que não está detalhada. O choque de Flávio concentra o esforço nos primeiros 18 meses, o que pode acelerar a sinalização fiscal, mas exige aprovação rápida no Congresso e medidas de grande efeito. Em ambos os casos, prometer proteger benefícios e, ao mesmo tempo, reduzir tributos estreita o conjunto de opções.

A conta eleitoral, então, não é escolher o maior percentual. É perguntar qual variável será ajustada, gasto, receita, patrimônio público ou regra de indexação, quanto cada medida entrega, em qual prazo e com qual maioria legislativa.

Veja o carrossel completo em PDF.

Fontes

Nota metodológica compacta. Cada nota soma cinco critérios de zero a dois: viabilidade jurídica e legislativa, financiamento, capacidade administrativa, condições técnicas e econômicas e cronograma de quatro anos.

Promessa atribuída à equipe de Lula, superávit primário efetivo de 1,3% do PIB em 2030.
Execução em 4 anos: 🟡 amarelo 5/10, caminho gradual e regra vigente ajudam, mas faltam medidas e custeio detalhados. Parcelas: 1 + 1 + 1 + 1 + 1. Nota provisória, confiança baixa. Avaliação editorial, não probabilidade estatística.

Promessa atribuída à equipe de Flávio Bolsonaro, ajuste fiscal de 1,5% do PIB em 18 meses.
Execução em 4 anos: 🟠 laranja 4/10, a âncora na dívida é identificável, mas o ajuste rápido não traz medidas suficientes. Parcelas: 1 + 0 + 1 + 1 + 1. Nota provisória, confiança baixa. Avaliação editorial, não probabilidade estatística.

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