UFM de Passo Fundo/RS: a fonte oficial consultada identifica o valor unitário de R$ 5,1214 para 2026. Esta análise da Costa Nova mostra como transportar a informação para uma memória verificável, sem confundir fonte, vigência e operação aritmética.
O ponto técnico específico é a validação por série histórica e variação de 2025 para 2026. Em cálculos judiciais e administrativos, uma diferença aparentemente pequena pode se repetir por muitas unidades. Por isso, o Perito Contábil e o Assistente Técnico Contábil precisam conservar o documento de origem, a quantidade e a regra de arredondamento.
O que a fonte oficial comprova
O documento municipal usado é série oficial da Secretaria de Finanças. Ele sustenta a afirmação de que a UFM foi divulgada por R$ 5,1214 no recorte de 2026. Esta página não atribui ao Município um índice de reajuste que a evidência consultada não confirme.
O recorte desta página é o exercício de 2026. A data do fato gerador, da multa ou do ato processual deve ser comparada com a vigência indicada pela fonte antes de converter qualquer quantidade.
Demonstração própria e conferida
A operação básica é quantidade de unidades × valor unitário. Mantendo a precisão publicada e arredondando o total para centavos, obtêm-se os seguintes exemplos:
| Quantidade | Memória | Total |
|---|---|---|
| 8 UFM | 8 × R$ 5,1214 | R$ 40,97 |
| 17 UFM | 17 × R$ 5,1214 | R$ 87,06 |
| 64 UFM | 64 × R$ 5,1214 | R$ 327,77 |
Esses números são demonstrações, não débitos reais. Eles permitem testar a mecânica da conversão sem inventar multa, taxa, tributo, processo ou quantidade local. Cada multiplicação foi recalculada de modo independente antes da publicação.
Questão técnica: validação por série histórica e variação de 2025 para 2026
Casas decimais internas não devem ser descartadas cedo. A prática mais segura é multiplicar com toda a precisão da unidade e arredondar para centavos apenas no subtotal exigível, salvo regra local expressa em sentido diferente. Truncar a unidade antes da multiplicação desloca o resultado.
A fonte também permite comparar R$ 4,8732 com R$ 5,1214. A variação aritmética é de 5,09%, útil como conferência, mas o percentual não substitui a leitura do ato nem define sozinho o alcance jurídico.
Teste de reversibilidade
Uma boa memória também funciona no sentido inverso: ao dividir o subtotal pela quantidade, deve-se recuperar R$ 5,1214 por unidade, ressalvado o efeito de centavos quando o total foi arredondado. Se a divisão não recompõe o valor, há sinal de truncamento precoce, quantidade incorreta ou uso de outro exercício.
Roteiro documental para o laudo
- Identificar o documento municipal e registrar o endereço eletrônico e a data de consulta.
- Confirmar o exercício, a data de início dos efeitos e a denominação exata da unidade.
- Localizar no título, auto, regulamento ou decisão a quantidade efetivamente aplicada.
- Multiplicar com a precisão publicada, demonstrando cada subtotal por período.
- Separar correção monetária, juros, multa e honorários, sem somar fatores de natureza distinta.
- Comparar o resultado com a cobrança e explicar toda diferença de premissa ou arredondamento.
O artigo 524 do Código de Processo Civil exige demonstrativo discriminado e atualizado do crédito no cumprimento de sentença. Essa exigência reforça a necessidade de expor índice, taxa, termos inicial e final e descontos obrigatórios, conforme o caso. Ela não transforma a UFM municipal em índice universal: a pertinência depende do título e da norma local aplicável.
Como a perícia contábil trata divergências
Se a Administração, o contribuinte e o processo exibirem resultados diferentes, a comparação deve começar pelas premissas. A Perícia Contábil verifica se todos usaram o mesmo valor unitário, o mesmo exercício e a mesma quantidade. Depois, avalia casas decimais, arredondamentos e parcelas temporalmente distintas.
O trabalho técnico não substitui a interpretação jurídica do juízo nem presume a validade da cobrança. Ele torna mensurável o efeito de cada hipótese: valor municipal comprovado, quantidade documental, período de vigência e operação reproduzível. Essa separação facilita quesitos, impugnações e conciliações.
Conclusão
Para Passo Fundo/RS, a evidência examinada permite trabalhar com R$ 5,1214 por UFM em 2026, dentro do alcance temporal descrito. A conclusão confiável nasce da combinação entre fonte oficial, período correto, quantidade documentada e memória aberta. A Costa Nova aplica esse método em assistência técnica, perícia tributária, perícia contábil e cálculos judiciais, sempre indicando o que foi comprovado e o que ainda depende dos autos.
Fontes oficiais consultadas
Consulta e conferência em 11 de setembro de 2026.
- série oficial da Secretaria de Finanças — Município de Passo Fundo
- Código de Processo Civil — Lei 13.105/2015
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