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Cálculos judiciais de partilha e tornas

A partilha exige separar o patrimônio abrangido, as participações reconhecidas e os valores destinados a cada pessoa.

Cálculos judiciais de partilha e tornas com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.

A partilha exige separar o patrimônio abrangido, as participações reconhecidas e os valores destinados a cada pessoa. A atribuição de um bem a uma parte não demonstra, isoladamente, o montante da compensação financeira.

O que precisamos definir antes da apuração

O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.

Documentos que permitem reconstruir a conta

  • decisão ou acordo
  • relação e avaliação dos bens
  • dívidas abrangidas
  • percentuais de partilha
  • comprovantes de compensação

Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.

Como realizamos o cálculo

Montamos o patrimônio líquido segundo as premissas reconhecidas e calculamos a participação de cada interessado. Confrontamos o direito apurado com os bens e obrigações atribuídos, identificando a torna necessária. Atualização e pagamentos são tratados depois de definida a obrigação de compensação.

Pontos que merecem conferência

  • Não duplicar dívida descontada do bem e do patrimônio
  • separar patrimônio particular e comum conforme o título
  • conferir datas de avaliação

O que pode integrar a entrega

O trabalho pode compreender mapa patrimonial, atribuição por parte e memória das tornas. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.

Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.

Como solicitar uma avaliação

Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos cíveis e o serviço de assistente técnico contábil.

Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.

Referências de consulta

Código Civil, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.

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