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Cálculos judiciais de pensão alimentícia

A conta de alimentos depende da base fixada, do percentual ou valor devido e das datas em que a obrigação se altera.

Cálculos judiciais de pensão alimentícia com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.

A conta de alimentos depende da base fixada, do percentual ou valor devido e das datas em que a obrigação se altera. Renda bruta, renda líquida e salário mínimo são referências diferentes e não podem ser trocadas pela conveniência da planilha.

O que precisamos definir antes da apuração

O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.

Documentos que permitem reconstruir a conta

  • decisão ou acordo
  • holerites e renda abrangida
  • vencimentos
  • comprovantes
  • alterações judiciais
  • identificação dos beneficiários

Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.

Como realizamos o cálculo

Reconstruímos a obrigação por competência, aplicando as mudanças de base e percentual nas datas reconhecidas. Pagamentos são vinculados ao beneficiário e à parcela pertinente. Despesas pagas diretamente recebem o tratamento definido no processo, sem compensação automática.

Pontos que merecem conferência

  • Não confundir pagamento direto e abatimento autorizado
  • separar credores
  • conferir décimo terceiro e outras parcelas somente quando abrangidas

O que pode integrar a entrega

O trabalho pode compreender memória mensal da obrigação, pagamentos e saldo por beneficiário. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.

Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.

Como solicitar uma avaliação

Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos cíveis e o serviço de assistente técnico contábil.

Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.

Referências de consulta

Código Civil, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.

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