Cálculos judiciais de licença-prêmio indenizada com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A conversão de licença-prêmio exige identificar os períodos adquiridos e não utilizados e a remuneração que compõe a indenização. A conta não presume que qualquer saldo funcional possa ser convertido em dinheiro.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- assentamentos funcionais
- períodos de aquisição e gozo
- utilização para aposentadoria
- remuneração de referência
- decisão
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Conferimos o saldo abrangido, excluindo períodos utilizados conforme a premissa do título. Aplicamos a base remuneratória e a conversão temporal reconhecidas. A indenização é demonstrada antes da atualização, mantendo identificada a data de referência da remuneração.
Pontos que merecem conferência
- Não contar período já usufruído ou utilizado de outra forma incompatível
- conferir base indenizável
- distinguir meses de direito e dias de conversão
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender quadro de períodos e memória da indenização e atualização. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos judiciais e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Manual de Cálculos da Justiça Federal, edição de 2026, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.