Cálculos judiciais de repetição de indébito tributário federal com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A apuração do indébito começa pela diferença entre tributo efetivamente recolhido e valor devido segundo o critério reconhecido. O crédito não equivale automaticamente à soma das guias apresentadas, pois pagamentos podem ter destinação, períodos e aproveitamentos diferentes.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- decisão e trânsito em julgado quando pertinentes
- declarações fiscais
- guias e pagamentos
- memória original
- compensações e restituições anteriores
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Recalculamos as bases abrangidas, confrontamos recolhimentos e identificamos a diferença por período. Cada parcela mantém a data de pagamento e o histórico de utilização. Atualização e encargos seguem o regime do tributo e os limites definidos, sem cumulação de componentes incompatíveis.
Pontos que merecem conferência
- Não calcular crédito sobre valor não recolhido
- excluir aproveitamentos já realizados
- identificar períodos e estabelecimentos abrangidos
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender memória do indébito por recolhimento, utilização do crédito e saldo disponível. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.