Cálculos judiciais de ITBI com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
A quantificação de diferenças de ITBI depende da base e da alíquota reconhecidas para a transmissão. Valores de contrato, avaliação e lançamento precisam permanecer identificados, pois representam premissas diferentes na controvérsia.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- documento da transmissão
- declaração e guia
- comprovante de pagamento
- lançamento
- decisão sobre base e critérios
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Reproduzimos o imposto originalmente exigido e aquele correspondente à base definida. Identificamos o recolhimento que suporta a diferença e sua data, separando encargos e ajustes. A memória não substitui a definição jurídica da base ou a avaliação técnica de outra especialidade.
Pontos que merecem conferência
- Não calcular devolução a partir de imposto apenas lançado
- conferir a fração transmitida
- não confundir preço total e base individual da operação
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender memória comparativa das bases, imposto e pagamento. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.