Cálculos judiciais de PIS e Cofins com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
Uma controvérsia sobre PIS e Cofins pode envolver receita tributável, créditos, exclusões ou pagamentos. A apuração precisa identificar o regime, os períodos e as operações alcançadas, sem presumir que todas as entradas ou saídas recebem o mesmo tratamento.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- EFD Contribuições
- notas fiscais
- receitas
- memória de créditos
- declarações
- guias
- título da controvérsia
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Confrontamos os registros fiscais com os documentos e reconstruímos as bases segundo o critério definido. Separamos débitos, créditos e ajustes por competência e confrontamos a obrigação recalculada com os recolhimentos. O efeito de uma exclusão não é tratado automaticamente como crédito adicional de outra natureza.
Pontos que merecem conferência
- Não misturar regimes cumulativo e não cumulativo
- conferir créditos já usados
- isolar operações canceladas ou fora do período
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender bases conciliadas, débitos e créditos segregados e diferença de contribuição. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Atuação técnica em pis e cofins
A quantificação de créditos de PIS e Cofins precisa conferir o que já foi utilizado. Uma memória que soma documentos elegíveis sem acompanhar aproveitamentos anteriores pode repetir um crédito. A conciliação deve relacionar origem, escrituração e utilização efetiva.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Individualizamos os créditos por documento e competência, verificando sua presença na escrituração. Relacionamos as utilizações e eventuais estornos ao mesmo identificador. O saldo documental é apresentado com as condições que ainda precisam ser atendidas para qualquer aproveitamento.
Documentação inicial para este recorte: documentos de origem dos créditos, escrituração fiscal, memórias de utilização, declarações e compensações. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
A existência da nota fiscal não comprova que o crédito permaneça integralmente disponível. O exemplo não estabelece hipóteses gerais de creditamento nem considera um saldo contábil como autorização de compensação.
O artigo PIS e Cofins, como verificar créditos já utilizados antes de quantificar uma diferença apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
A Costa Nova desenvolve a perícia tributária com procedimentos de perícia contábil voltados à conferência de documentos, bases de cálculo e registros de pagamento, conforme o objeto e o período examinados.
Este conteúdo integra o núcleo de cálculos judiciais. Consulte a página principal para entender documentos, critérios de atualização, memória de cálculo, revisão e formas de apresentação dos valores.