Cálculos judiciais de PIS e Cofins com bases, períodos e pagamentos identificados. A Costa Nova Associados elabora e confere cálculos judiciais para advogados, empresas e partes, conforme a documentação e o objeto de cada demanda.
Uma controvérsia sobre PIS e Cofins pode envolver receita tributável, créditos, exclusões ou pagamentos. A apuração precisa identificar o regime, os períodos e as operações alcançadas, sem presumir que todas as entradas ou saídas recebem o mesmo tratamento.
O que precisamos definir antes da apuração
O orçamento começa pela identificação da obrigação, do período discutido, da fase processual e da data para a qual o valor será apresentado. Se houver sentença, a leitura inclui os acórdãos e as decisões posteriores que modificaram seus critérios. Uma parcela pretendida pela parte precisa ser distinguida daquela efetivamente reconhecida.
Documentos que permitem reconstruir a conta
- EFD Contribuições
- notas fiscais
- receitas
- memória de créditos
- declarações
- guias
- título da controvérsia
Envie os arquivos completos e indique quais versões foram apresentadas no processo. Documentos ausentes serão relacionados às etapas que dependem deles. Um saldo sem suporte ou uma competência sem registro não serão preenchidos com valores presumidos.
Como realizamos o cálculo
Confrontamos os registros fiscais com os documentos e reconstruímos as bases segundo o critério definido. Separamos débitos, créditos e ajustes por competência e confrontamos a obrigação recalculada com os recolhimentos. O efeito de uma exclusão não é tratado automaticamente como crédito adicional de outra natureza.
Pontos que merecem conferência
- Não misturar regimes cumulativo e não cumulativo
- conferir créditos já usados
- isolar operações canceladas ou fora do período
O que pode integrar a entrega
O trabalho pode compreender bases conciliadas, débitos e créditos segregados e diferença de contribuição. A proposta define os arquivos, o grau de detalhamento e a extensão da revisão. Quando o objeto é conferir uma memória existente, a divergência deve apontar a base afetada, o critério correto e o efeito financeiro na mesma data de comparação.
Nos cálculos não trabalhistas, a memória explicativa relaciona documentos, premissas e operações, conforme o escopo. Quando houver controvérsia pericial, a assistência técnica contábil pode compreender quesitos, análise de laudo pericial contábil e parecer fundamentado.
Como solicitar uma avaliação
Informe a dúvida central, o prazo processual e os documentos disponíveis. A quantidade de pessoas, competências e versões da conta influencia o trabalho necessário. Consulte também a área de cálculos tributários e o serviço de assistente técnico contábil.
Solicite análise de escopo e orçamento à Costa Nova Associados. O atendimento documental pode ocorrer remotamente. Para atendimento presencial em São Paulo, confirme a unidade e o agendamento.
Referências de consulta
Código Tributário Nacional, Código de Processo Civil. A legislação da matéria e as decisões do processo delimitam os critérios efetivamente aplicáveis.