Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
A quantificação de créditos de PIS e Cofins precisa conferir o que já foi utilizado. Uma memória que soma documentos elegíveis sem acompanhar aproveitamentos anteriores pode repetir um crédito. A conciliação deve relacionar origem, escrituração e utilização efetiva.
A perícia contábil permite examinar essa questão a partir de evidências e critérios delimitados. O perito contábil reconstrói as operações pertinentes ao objeto. Quando atua indicado pela parte, o assistente técnico contábil confere os elementos da prova e apresenta suas conclusões em parecer. Os cálculos judiciais quantificam os efeitos reconhecidos, sem substituir a demonstração do fato que originou o valor.
Qual é a pergunta que a análise precisa responder
O exame tributário federal relaciona fato econômico, escrituração, declaração e recolhimento. A mesma operação pode aparecer em sistemas diferentes, sem representar obrigações adicionais. Regime, competência e tratamento reconhecido precisam ser definidos antes da quantificação da diferença.
Documentos que permitem conferir a diferença
O conjunto inicial reúne documentos de origem dos créditos, escrituração fiscal, memórias de utilização e declarações e compensações. A seleção deve cobrir o período e o objeto discutidos, com versões legíveis e identificação da origem de cada arquivo.
Para cada documento, registramos a operação a que se refere, a data relevante e o vínculo com a memória. Quando um relatório resume vários eventos, buscamos o detalhamento necessário para conferir sua formação. Se houver divergência entre versões, preservamos ambas e identificamos qual alteração explica a diferença.
Método de apuração e conferência
Individualizamos os créditos por documento e competência, verificando sua presença na escrituração. Relacionamos as utilizações e eventuais estornos ao mesmo identificador. O saldo documental é apresentado com as condições que ainda precisam ser atendidas para qualquer aproveitamento.
A memória deve controlar a posição do crédito ou débito ao longo do tempo, incluindo utilização, compensação e pagamento. A existência de um lançamento contábil não comprova isoladamente o direito ao aproveitamento fiscal. Quando há controvérsia jurídica, identificamos a premissa adotada e calculamos seu efeito, sem presumir direito geral à restituição.
Exemplo hipotético com memória de cálculo
Os valores abaixo são exclusivamente ilustrativos, em reais, na referência nominal de 8 de setembro de 2026. O exercício isola o efeito descrito, sem aplicar atualização monetária ou encargos adicionais. Não representa um cliente, uma operação real ou resultado obtido pela Costa Nova Associados.
O exercício reconhece R$ 25.000,00 de créditos de origem, com R$ 10.000,00 já utilizados em apuração e R$ 5.000,00 em outra utilização documentalmente identificada.
| Etapa | Demonstração |
|---|---|
| Operação do exercício | 25.000,00 menos 10.000,00 menos 5.000,00 |
| Saldo de crédito no controle do exercício | R$ 10.000,00 |
O saldo controlado é R$ 10.000,00, sujeito à conferência dos requisitos de aproveitamento pertinentes.
O controle que evita uma conclusão incorreta
A existência da nota fiscal não comprova que o crédito permaneça integralmente disponível.
O exemplo não estabelece hipóteses gerais de creditamento nem considera um saldo contábil como autorização de compensação.
A conferência deve retornar aos registros que formaram a base e aos eventos que a alteraram. Uma diferença de total precisa ser explicada por componentes identificáveis, sem tratar a ausência de documento como prova automática de inexistência e sem compensar valores de naturezas distintas. Se um dado indispensável não estiver disponível, a limitação deve indicar exatamente qual parcela da análise ficou afetada.
Conclusão
O saldo controlado é R$ 10.000,00, sujeito à conferência dos requisitos de aproveitamento pertinentes. A existência da nota fiscal não comprova que o crédito permaneça integralmente disponível.
No tema pis e cofins, o trabalho técnico deve permitir reproduzir a conta e compreender o alcance da conclusão. Veja o escopo do serviço e a documentação inicial e a atuação em assistência técnica contábil. Para avaliação de uma demanda, envie o contexto, o prazo e os documentos disponíveis.
Referências técnicas e normativas
CFC, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Código Tributário Nacional, texto compilado
As referências orientam a consulta técnica. A aplicação de cada regra depende da matéria, do período e das premissas do caso. Conteúdo preparado em 8 de setembro de 2026.