Reconstrução dos cenários e do pagamento de COE
O COE combina componentes de renda fixa e derivativos para produzir pagamentos condicionados a cenários. A perícia traduz o Documento de Informações Essenciais e a confirmação em fórmulas, datas, barreiras e fluxos verificáveis.
Podem ser examinados valor nominal, modalidade de capital protegido ou em risco, ativos subjacentes, participação, barreiras, cupons, observações, eventos de descontinuidade, vencimento, recompra, liquidez, custos e adequação. Valor indicativo antes do vencimento não se confunde com pagamento final.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- Documento de Informações Essenciais, termo, confirmação, material de oferta e ciência de risco
- preços e fixings dos subjacentes, datas de observação, barreiras, cupons e fórmulas
- extratos, posição, valor indicativo, pedidos de saída, recompra e pagamento final
- composição ou hedge da estrutura quando disponível, custos, remuneração e comunicações
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- converter a fórmula do produto em árvore de cenários e pagamentos
- verificar fixings, barreiras, datas, fontes e eventos do subjacente
- recalcular valor de vencimento e, se delimitado, valor antes do vencimento
- comparar riscos e liquidez informados com as condições efetivas da contratação
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- O pagamento calculado corresponde à fórmula e aos fixings do documento?
- Barreiras e datas de observação foram verificadas pelas fontes indicadas?
- A proteção ou risco do capital foi descrita de modo compatível com a estrutura?
- O valor de saída antecipada considerou mercado, custos e ausência de liquidez contratual?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para Certificado de Operações Estruturadas, COE deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
Retorno zero ou perda pode integrar os cenários previstos. A perícia distingue a materialização do risco de erro de cálculo, informação, execução ou adequação.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em certificados de operações estruturadas
A remuneração de um COE pode depender de datas de observação, limites e condições de uma estrutura. Examinar apenas a cotação final do ativo de referência pode ignorar gatilhos relevantes. A reconstrução deve partir das condições informadas para a emissão.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Montamos a sequência de observações e verificamos cada condição necessária à remuneração. Reproduzimos a fórmula com seus limites e com a participação contratada. O resultado é conciliado com o pagamento, sem substituir o conjunto de regras por uma comparação simples de preços.
Documentação inicial para este recorte: documento de informações essenciais, condições da emissão, fontes das observações previstas, comprovante de liquidação. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
A valorização do ativo de referência não corresponde necessariamente ao mesmo percentual de remuneração do certificado. Limites, proteção de capital, risco do emissor e condições de saída dependem da emissão e não são universais.
O artigo Certificados de operações estruturadas, como reconstruir gatilhos de remuneração a partir das observações previstas apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.