Reconstrução de reservas e fluxos em PGBL e VGBL
Planos de previdência aberta acumulam contribuições em fundos e aplicam regras de carregamento, administração, portabilidade, resgate, tributação e concessão de benefício. A perícia reconstrói a reserva individual e os eventos que alteraram seu valor.
O exame pode envolver proposta, certificado, modalidade PGBL ou VGBL, regime tributário, contribuições, carregamento, fundos vinculados, rentabilidade, portabilidade, resgates, beneficiários, renda e informações fornecidas. Reserva matemática e saldo de fundo devem ser tratados conforme a fase do plano.
Documentos e registros que podem sustentar o exame
O conjunto documental depende do caso, do período e dos participantes da operação. Entre os elementos que podem ser relevantes estão:
- proposta, certificado, regulamento, condições gerais, escolha tributária e beneficiários
- extratos de contribuições, carregamentos, cotas, fundos, portabilidades e resgates
- taxas de administração, performance, memória de reserva e informes fiscais
- solicitações, comunicações, protocolos, concessão de benefício e pagamentos
Procedimentos técnicos aplicáveis
A análise não pressupõe resultado. Os procedimentos são selecionados para testar as alegações e permitir que outra pessoa qualificada reproduza a memória.
- conciliar contribuições líquidas, quantidade de cotas e evolução da reserva
- recalcular carregamentos, taxas, resgates e portabilidades por data
- verificar regime tributário e base de incidência aplicados ao evento
- comparar rentabilidade dos fundos com o valor creditado ao participante
Quesitos que ajudam a delimitar a controvérsia
- Contribuições e carregamentos conciliam com as cotas adquiridas?
- Taxas e rentabilidade foram apropriadas conforme o regulamento?
- Portabilidade ou resgate utilizou data, cota e tributação corretas?
- A reserva e o benefício foram calculados pelas condições contratadas?
Perícia financeira, perícia contábil e auditoria financeira
Conforme o objeto e a fase da controvérsia, a atuação pode ocorrer como perícia financeira judicial, extrajudicial ou arbitral. O perito contábil reconstrói os fatos econômicos e quantifica seus efeitos. Quando indicado por uma das partes, o assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha os exames e apresenta parecer. A perícia contábil concentra-se na prova técnica do caso concreto, enquanto a auditoria financeira pode avaliar processos, controles e populações de operações com finalidade preventiva ou investigativa. Em ambos os trabalhos, o escopo para previdência privada, PGBL e VGBL deve ser definido pelos documentos, pelas alegações e pelas perguntas que precisam ser respondidas. Este conteúdo é informativo e não constitui recomendação de investimento ou conclusão antecipada sobre qualquer operação.
PGBL e VGBL possuem tratamentos jurídicos e tributários distintos. A perícia identifica o produto, a fase e o regime antes de calcular qualquer diferença.
Referências técnicas e regulatórias
Atuação técnica em previdência privada
Uma portabilidade de previdência privada pode aparecer como encerramento em uma entidade e ingresso em outra. Interpretar o ingresso como rendimento superestima o resultado. A análise deve reconstruir o patrimônio transferido, as contribuições posteriores e os demais eventos do plano.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Vinculamos a saída do plano de origem à entrada no destino, conferindo valor, data e modalidade. Separamos contribuições novas e resgates, identificando custos ou coberturas quando fizerem parte do objeto. A variação da reserva é apresentada com suas componentes.
Documentação inicial para este recorte: regulamentos e propostas dos planos, termo de portabilidade, extratos de contribuições, posições e resgates. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Portabilidade entre planos não representa ganho integral igual ao patrimônio transferido. Regras fiscais, coberturas e condições de resgate dependem da modalidade e do contrato efetivamente examinado.
O artigo Previdência privada, como separar contribuições, portabilidades e resgates no histórico apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.