Atuação técnica em prejuízos fiscais e bases negativas
Prejuízos fiscais e bases negativas exigem controles por tributo e período. A soma de saldos de relatórios sem conferir formação e utilização pode esconder duplicidades ou reversões. A análise deve manter a trajetória individual de cada base.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Reconciliamos saldo inicial, novas formações, utilizações e ajustes, distinguindo os controles de IRPJ e CSLL. Conferimos a sustentação documental e as limitações admitidas em cada período. O saldo de controle não é apresentado como economia tributária realizada.
O exame tributário federal relaciona fato econômico, escrituração, declaração e recolhimento. A mesma operação pode aparecer em sistemas diferentes, sem representar obrigações adicionais. Regime, competência e tratamento reconhecido precisam ser definidos antes da quantificação da diferença.
Documentos que permitem conferir a diferença
O conjunto inicial reúne controles fiscais históricos, memórias de formação, apurações com utilização e declarações e retificações. A seleção deve cobrir o período e o objeto discutidos, com versões legíveis e identificação da origem de cada arquivo.
Para cada documento, registramos a operação a que se refere, a data relevante e o vínculo com a memória. Quando um relatório resume vários eventos, buscamos o detalhamento necessário para conferir sua formação. Se houver divergência entre versões, preservamos ambas e identificamos qual alteração explica a diferença.
Quando a análise técnica é útil
O serviço é pertinente quando existe divergência entre documentos e valores, necessidade de reconstruir uma posição financeira ou demanda por conferência de uma memória já apresentada. A proposta considera o objeto, o período, o volume documental e o prazo informado, com definição dos produtos técnicos a entregar.
O que pode compor a entrega
Conforme o escopo contratado, a entrega reúne relatório de procedimentos, conciliação documental, memória de cálculo e conclusão técnica. Em assistência processual, pode abranger quesitos, parecer, análise de esclarecimentos e demonstração das divergências identificadas. Os cálculos permanecem vinculados às premissas e aos documentos que permitem sua reprodução.
Pontos de atenção no escopo
Prejuízo contábil e prejuízo fiscal não são necessariamente iguais e não podem ser intercambiados sem reconciliação. A conta não afasta limites de compensação, restrições específicas ou a necessidade de comprovar a formação do saldo.
O artigo Prejuízos fiscais e bases negativas, como acompanhar formação, utilização e saldo por período apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Referências técnicas e normativas
CFC, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Código Tributário Nacional, texto compilado
As referências orientam a consulta técnica. A aplicação de cada regra depende da matéria, do período e das premissas do caso. Conteúdo preparado em 8 de setembro de 2026.