Costa Nova Associados · Caderno 19 · Cálculos cíveis
Receita que deixou de ocorrer e resultado econômico que deixou de ser obtido são medidas diferentes. A comparação precisa considerar os custos associados e verificar quais gastos foram efetivamente evitados. O quadro organiza essa análise quantitativa sem presumir a existência de dano indenizável.
Quando usar este roteiro
O recurso demonstra uma comparação entre dois cenários fictícios para o mesmo período. A definição do cenário contrafactual, do nexo e do alcance da indenização depende de prova e dos critérios do caso. Não se projeta faturamento futuro a partir de uma simples média sem justificar a hipótese.
Procedimento de conferência
- Defina o período e o cenário de referência. Identifique os documentos que sustentam receita, volume, preço e capacidade efetivamente disponíveis.
- Separe custos que variam com a operação e gastos que permanecem mesmo sem a receita. A classificação precisa ser fundamentada, não inferida apenas pelo nome da conta.
- Identifique gastos adicionais evitados e custos que surgiram no cenário observado. Não deduza duas vezes um custo já retirado na margem.
- Compare resultados dos cenários no mesmo período e perímetro. Mostre também a receita e a margem para explicar a passagem entre as medidas.
- Teste premissas de volume, preço e custo em cenários identificados quando houver incerteza. A faixa calculada não substitui a prova necessária para reconhecer cada hipótese.
Demonstração reproduzível
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
| Componente hipotético | Cenário de referência (R$) | Cenário sem operação (R$) |
|---|---|---|
| Receita | 100.000,00 | 0,00 |
| Custos variáveis | 60.000,00 | 0,00 |
| Gastos fixos | 25.000,00 | 20.000,00 |
| Resultado econômico | 15.000,00 | −20.000,00 |
Diferença entre resultados = 15.000,00 − (−20.000,00) = R$ 35.000,00. Controle equivalente: 100.000 − 60.000 − 5.000 = R$ 35.000,00.
No cenário sem operação, os custos variáveis deixam de ocorrer e R$ 5.000,00 dos gastos fixos também são evitados. Os R$ 20.000,00 restantes continuam sendo suportados. O exercício mede uma diferença econômica sob essas premissas, sem concluir que esse seja o valor juridicamente indenizável em qualquer situação.
Documentos e referências de trabalho
| Documento ou registro | Informação a conferir |
|---|---|
| Histórico operacional | Volume, preço, receita e capacidade no período |
| Custos e despesas | Natureza, comportamento e suporte documental |
| Cenário observado | Operações realizadas, gastos mantidos e evitados |
| Premissas do contraste | Perímetro, período e fundamento das hipóteses |
Limites da conclusão
Faturamento bruto não deve ser chamado de lucro. Também não se presume que todos os custos sejam evitáveis ou que todos permaneçam. A análise precisa demonstrar o comportamento de cada grupo relevante e sua relação com o cenário.
Posso usar uma margem média para qualquer período?
A adequação depende da composição de produtos, volume, preços e custos. Uma margem histórica pode servir de evidência, mas precisa ser examinada quanto à comparabilidade com o período e com a operação discutidos.
Aplicação comentada
O estudo Receita de R$ 80 mil e diferença econômica de R$ 28 mil: por que os valores divergem examina outra situação, com dados próprios e um teste de revisão.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 19 na aba Cadernos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.