Autoria editorial: Cristina Costa
Contratos de serviços podem vincular pagamento a horas, entregas, marcos, aceite, indicadores ou medição. Quando a documentação comercial e a financeira não usam a mesma referência, surge diferença difícil de explicar apenas pelo extrato.
A perícia contábil organiza obrigações, evidências de execução, faturamento, retenções e pagamentos. O exame não substitui a definição jurídica sobre cumprimento, mas mostra como cada cenário altera o saldo.
Escopo executado, valor faturado e valor pago são camadas diferentes
O objeto pode abranger preço fixo ou variável, horas, medições, reajustes, aditivos, glosas, retenções, tributos, multas, reembolsos, pagamentos e serviços adicionais.
Documentos que normalmente delimitam o exame
- contrato, proposta, anexos, aditivos e ordens de serviço
- relatórios de horas, medições, entregas, aceite e indicadores
- notas fiscais, boletos, retenções e demonstrativos
- extratos, comprovantes de pagamento, estornos e compensações
- correspondências sobre glosas, alterações e encerramento
O conjunto definitivo depende do objeto discutido, das decisões existentes e da disponibilidade documental. Quantidade de arquivos não substitui vínculo entre documento, lançamento e conclusão.
Como construir a conta corrente do contrato
- mapear eventos de execução e critérios de faturamento
- conciliar medição, nota, retenção e pagamento
- separar escopo original, aditivos e serviços controvertidos
- demonstrar saldo e penalidades nos cenários definidos
Quesitos que ajudam a transformar alegação em prova
- Quais entregas ou medições foram documentadas e aceitas?
- O faturamento corresponde aos critérios e preços vigentes?
- Retenções, glosas e compensações estão individualizadas?
- Quais pagamentos liquidam quais documentos e competências?
Falhas que escondem a origem do saldo
- comparar nota e banco sem considerar retenções
- tratar proposta não aprovada como aditivo
- misturar serviços recorrentes e extraordinários
- calcular multa sobre base ou período não demonstrado
O reconhecimento do cumprimento e da exigibilidade é matéria jurídica. A perícia quantifica os eventos e cenários aceitos no processo.
O que uma conclusão tecnicamente útil precisa mostrar
A conclusão útil apresenta uma conta corrente que conecta escopo, execução, documento fiscal, retenção, pagamento e saldo.
Em uma perícia contábil, o resultado precisa ligar fato, documento, critério e efeito econômico. O perito contábil delimita o exame e apresenta a conclusão dentro do objeto. O assistente técnico contábil acompanha a prova, formula quesitos, confronta premissas e demonstra divergências relevantes para a parte.
Fontes oficiais para aprofundamento
- Código Civil, Lei 10.406/2002
- Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015
- Conselho Federal de Contabilidade, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Conteúdo informativo. O escopo, os documentos, os procedimentos e a conclusão dependem do caso concreto. A análise contábil não substitui a definição jurídica conduzida pelos advogados e pelo juízo.