Depois da assinatura de um acordo, o controle não deve continuar repetindo mecanicamente a planilha anterior. A obrigação negociada pode ter entrada, parcelas, desconto, novas datas e condições específicas. A perícia contábil precisa conservar a origem do valor e reconstruir a execução do que foi efetivamente pactuado.
Separe dívida de referência e valor do acordo
O instrumento pode mencionar uma dívida histórica e estabelecer outro valor para quitação. Esses números não são parcelas acumuláveis. Registre qual é a função de cada quantia e quais condições estão vinculadas ao benefício concedido. Não presuma perda de desconto, multa ou vencimento antecipado sem examinar a cláusula e o contexto jurídico aplicável.
Confira se a entrada integra o total negociado ou se foi expressamente estipulada além dele. A linguagem da proposta, do instrumento assinado e dos comprovantes deve ser conciliada. Uma divergência nessa interpretação pode produzir diferença relevante mesmo quando todas as parcelas foram somadas corretamente.
Exemplo de controle das parcelas
Em hipótese ilustrativa, uma dívida de referência de R$ 100.000 é negociada por R$ 90.000, incluindo entrada de R$ 30.000 e seis parcelas de R$ 10.000. Após a entrada e duas parcelas integralmente pagas, restam R$ 40.000 do valor nominal acordado, desconsiderados outros eventos.
Se o demonstrativo conservar R$ 90.000 como saldo depois da entrada, poderá contar os R$ 30.000 novamente. Se partir dos R$ 100.000 e deduzir apenas pagamentos, poderá ignorar o desconto efetivamente previsto. A solução exige leitura do acordo, não escolha do total mais conveniente.
Pagamentos fora da data exigem identificação
Associe cada comprovante à parcela, registrando valor, vencimento e liquidação. Pagamentos parciais ou agrupados devem ser distribuídos com critério demonstrável. Quando a contraparte emite uma declaração de quitação ou um novo ajuste, preserve o documento e explique seu efeito sobre a memória.
Não acrescente automaticamente todos os encargos da dívida original às condições do acordo. Também não exclua obrigações expressamente mantidas. Havendo discussão sobre a consequência do inadimplemento, a análise técnica deve identificar a premissa adotada e quantificar seu efeito, sem substituir a interpretação jurídica necessária.
A entrega deve permitir acompanhar o acordo
Um controle útil mostra o valor negociado, a entrada, as parcelas previstas, os pagamentos comprovados e as pendências. O arquivo original do acordo e os aditivos precisam acompanhar a base de análise. A assistência técnica contábil pode apoiar essa conferência em negociações e processos.
Referência geral para exposição do método pericial: CPC, artigo 473. Conheça os cálculos contratuais e solicite uma avaliação à Costa Nova Associados.