O total de um lançamento pode conter tributo, multa, juros e outros componentes. A revisão precisa abrir cada parcela antes de comparar a cobrança com os documentos da operação.
A questão que precisa ser demonstrada
Uma diferença de principal pode afetar componentes dependentes, mas nem todos seguem a mesma base ou período. A apuração deve identificar a regra pertinente a cada parcela.
Documentos e conferências necessárias
Reúna auto, demonstrativo do principal, memória dos encargos, datas e fundamentos indicados. Preserve versões de atualização e pagamentos.
Como organizar o exame técnico
Reproduza cada componente conforme as premissas documentadas. Registre base, percentual ou fator, período e resultado. O exame aritmético deve ser separado da discussão sobre validade jurídica do encargo.
Quando uma diferença de base for demonstrada, recalcule os efeitos dependentes e apresente a decomposição. Não use um percentual global para estimar redução sem verificar a estrutura da cobrança.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Principal hipotético de R$ 40.000,00 recebe multa convencionada para o exemplo de 10%, R$ 4.000,00, e encargos fixados na premissa em R$ 2.000,00. O total é R$ 46.000,00. Os percentuais não representam regra geral de autuação.
O ponto que merece atenção
A correção de uma divisão não comprova que a multa é aplicável. A perícia deve deixar claro se está conferindo matemática, base documental ou compatibilidade com critério já definido.
Como essa análise integra o trabalho pericial
O trabalho tributário exige separar fato econômico, escrituração, declaração e pagamento. A igualdade entre dois relatórios não garante que a classificação fiscal esteja correta, assim como uma diferença entre eles não prova omissão de receita. A legislação aplicável à operação, ao regime e ao período deve ser definida antes da apuração. Os exemplos desta série demonstram conciliações e não reconhecem automaticamente créditos, compensações ou direito à restituição.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
É suficiente conferir o total atualizado?
Não. A abertura por componente permite localizar a origem da divergência e verificar se houve incidência sobre base ou período inadequados.
Conclusão
A revisão deve apresentar principal e encargos individualizados. A diferença final precisa ser explicada por bases, critérios e operações reproduzíveis.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código Tributário Nacional; Receita Federal, programas e documentação do SPED. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia tributária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.