Quando existe um limite expressamente definido para determinada parcela, a memória deve mostrar o valor calculado e o valor limitado. O teto não deve ser aplicado indistintamente a componentes que não estão abrangidos.
A questão que precisa ser demonstrada
É necessário identificar se o limite incide por evento, período, obrigação ou total. Uma mesma expressão pode produzir resultados diferentes conforme sua base de aplicação.
Documentos e conferências necessárias
Reúna o instrumento ou decisão que define o limite, a base de cálculo e a memória anterior ao teto. Preserve datas e eventos que controlam a incidência.
Como organizar o exame técnico
Apure a parcela segundo o critério e compare-a com o limite pertinente. Registre separadamente valor antes do limite, redução aplicada e valor final. A demonstração deve permitir conferir a regra sem esconder o cálculo original.
Verifique se existem múltiplas parcelas e se o teto é individual ou global. A soma de limites individuais não pode substituir um limite global, nem o inverso, sem respaldo na premissa aplicável.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Uma parcela calculada em R$ 14.000,00 está sujeita, por premissa hipotética, a teto de R$ 10.000,00. O valor considerado é R$ 10.000,00 e a redução pelo limite é R$ 4.000,00. Outros componentes não abrangidos pelo teto permanecem separados.
O ponto que merece atenção
Não utilize o teto para reduzir o principal quando ele foi definido apenas para um encargo. O alcance do limite precisa constar da memória.
Como essa análise integra o trabalho pericial
A memória de cálculo precisa separar o comando adotado, os dados de entrada e a operação matemática. Critérios jurídicos controvertidos devem ser identificados, sem ficarem escondidos dentro de fórmulas. Principal, encargos, pagamentos e saldo precisam manter relação com a mesma data de referência. Exemplos com fatores convencionados explicam uma operação, mas não definem o índice, a taxa ou o tratamento de um pagamento em processo concreto.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
É suficiente apresentar apenas o valor limitado?
Isso dificulta a conferência. Mostrar o cálculo anterior ao teto e a redução aplicada permite verificar que o limite foi usado na parcela correta.
Conclusão
O teto deve ser aplicado ao componente e ao universo definidos. A memória precisa demonstrar a passagem do valor apurado ao valor limitado.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em cálculos judiciais. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.