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Danos materiais e bens substituídos, como considerar recuperação, revenda e valor residual

A apuração de dano material precisa considerar o que foi desembolsado e o que foi recuperado em relação ao mesmo bem. Ignorar revenda, restituição ou aproveitamento pode duplicar parte do prejuízo.

A questão que precisa ser demonstrada

A compra de um novo bem não representa automaticamente perda líquida igual ao preço pago. A comparação depende do objeto, da condição anterior e dos valores recuperáveis definidos nas premissas.

Documentos e conferências necessárias

Reúna documentos do bem original, comprovação do evento, reparos, substituição, revenda e reembolsos. Separe orçamentos de despesas efetivamente realizadas.

Como organizar o exame técnico

Construa a ponte entre custo pertinente e recuperações vinculadas. Cada dedução deve ter documento e relação com o mesmo prejuízo, sem compensar valores de eventos distintos.

Diferencie melhoria patrimonial, reposição e custo necessário. Quando a avaliação da condição física exigir outra especialidade, a quantificação contábil deve utilizar a documentação técnica correspondente.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

O custo admitido de substituição é R$ 30.000,00 e o bem remanescente é vendido por R$ 4.000,00. Sem outros componentes, o custo líquido é R$ 26.000,00. Somar o preço integral e conservar a recuperação sem explicação superestimaria o efeito econômico.

O ponto que merece atenção

A recuperação precisa ser comprovada ou tratada conforme a premissa aplicável. Não desconte um valor de revenda apenas imaginado como se tivesse sido efetivamente recebido.

Como essa análise integra o trabalho pericial

Na perícia cível, quantificar uma diferença é uma etapa distinta de atribuir responsabilidade ou reconhecer o dever de indenizar. O exame contábil reconstrói operações, compara critérios e demonstra valores dentro do objeto definido. O contrato, o fato econômico e a documentação de execução precisam ser lidos em conjunto. Um documento de cobrança, isoladamente, não prova que o serviço foi executado nem que o desembolso ocorreu.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

O orçamento pode ser usado no cálculo?

Pode ter função estimativa ou servir à finalidade definida, mas deve ser identificado como orçamento. Ele não comprova, por si, desembolso ou quitação.

Conclusão

O prejuízo deve ser demonstrado por componentes e recuperações pertinentes. A memória precisa evitar dupla contagem e distinguir valor realizado de estimativa.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia cível. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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