A apuração de dano material precisa considerar o que foi desembolsado e o que foi recuperado em relação ao mesmo bem. Ignorar revenda, restituição ou aproveitamento pode duplicar parte do prejuízo.
A questão que precisa ser demonstrada
A compra de um novo bem não representa automaticamente perda líquida igual ao preço pago. A comparação depende do objeto, da condição anterior e dos valores recuperáveis definidos nas premissas.
Documentos e conferências necessárias
Reúna documentos do bem original, comprovação do evento, reparos, substituição, revenda e reembolsos. Separe orçamentos de despesas efetivamente realizadas.
Como organizar o exame técnico
Construa a ponte entre custo pertinente e recuperações vinculadas. Cada dedução deve ter documento e relação com o mesmo prejuízo, sem compensar valores de eventos distintos.
Diferencie melhoria patrimonial, reposição e custo necessário. Quando a avaliação da condição física exigir outra especialidade, a quantificação contábil deve utilizar a documentação técnica correspondente.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
O custo admitido de substituição é R$ 30.000,00 e o bem remanescente é vendido por R$ 4.000,00. Sem outros componentes, o custo líquido é R$ 26.000,00. Somar o preço integral e conservar a recuperação sem explicação superestimaria o efeito econômico.
O ponto que merece atenção
A recuperação precisa ser comprovada ou tratada conforme a premissa aplicável. Não desconte um valor de revenda apenas imaginado como se tivesse sido efetivamente recebido.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Na perícia cível, quantificar uma diferença é uma etapa distinta de atribuir responsabilidade ou reconhecer o dever de indenizar. O exame contábil reconstrói operações, compara critérios e demonstra valores dentro do objeto definido. O contrato, o fato econômico e a documentação de execução precisam ser lidos em conjunto. Um documento de cobrança, isoladamente, não prova que o serviço foi executado nem que o desembolso ocorreu.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
O orçamento pode ser usado no cálculo?
Pode ter função estimativa ou servir à finalidade definida, mas deve ser identificado como orçamento. Ele não comprova, por si, desembolso ou quitação.
Conclusão
O prejuízo deve ser demonstrado por componentes e recuperações pertinentes. A memória precisa evitar dupla contagem e distinguir valor realizado de estimativa.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia cível. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.
