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Estoque com perda de valor na apuração de haveres, como demonstrar o ajuste

Um estoque pode existir fisicamente e ainda assim não sustentar o valor registrado na composição patrimonial. A avaliação precisa examinar a condição dos itens e o critério de mensuração aplicável à finalidade do trabalho.

A questão que precisa ser demonstrada

Obsolescência, dano, baixa rotação e custo para concluir ou vender podem afetar a análise. Esses fatores não autorizam um desconto genérico sobre todo o estoque, pois produtos diferentes podem apresentar condições e evidências distintas.

Documentos e conferências necessárias

O exame utiliza inventário por item, movimentações, custos registrados, informações de venda, devoluções, perdas e documentos sobre a condição dos produtos. Evidências posteriores precisam ser relacionadas às condições existentes na data de referência.

Como organizar o exame técnico

Separo grupos com características comparáveis e identifico os itens que exigem exame específico. A composição informa quantidade, valor registrado e fundamento de eventual ajuste. Percentuais globais somente fazem sentido quando possuem base adequada ao objeto, sem substituir a análise das exceções relevantes.

Demonstro o critério adotado e verifico se alguma perda já foi registrada na contabilidade. Um ajuste adicional não pode repetir uma redução já incorporada ao saldo. Se o método da avaliação utilizar outra base, a reconciliação precisa explicar a passagem do valor contábil ao valor considerado no trabalho.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

Um lote está registrado por R$ 50.000. No critério hipotético adotado para o exemplo, a estimativa documentada de realização líquida é de R$ 42.000. O ajuste total necessário para chegar a essa base é de R$ 8.000. Se o saldo inicial já contiver redução de R$ 3.000 sobre o mesmo valor bruto, o ajuste adicional será de R$ 5.000.

O ponto que merece atenção

Uma venda isolada posterior pode não representar todo o estoque. Quantidade, condição comercial e circunstâncias da negociação precisam ser examinadas antes da extrapolação.

Como essa análise integra o trabalho pericial

Nas controvérsias societárias, o valor depende da finalidade da avaliação, da data de referência e do método pertinente ao caso. O patrimônio contábil, o patrimônio ajustado e o preço negociado podem responder a perguntas diferentes. Os ajustes precisam apresentar origem, evidência e efeito, sem somar novamente valores já incorporados em outra parcela. A demonstração contábil deve respeitar o instrumento societário e os critérios aplicáveis ao objeto.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Baixa rotação prova que o estoque não tem valor?

Não. Ela é um sinal para investigação. O exame deve considerar possibilidade de utilização ou venda, condição dos itens e critérios pertinentes, evitando confundir demora de giro com perda integral.

Conclusão

O ajuste de estoque deve ser específico, documentado e reconciliado com perdas já reconhecidas. Assim, a avaliação demonstra o efeito real sem aplicar reduções arbitrárias ou repetidas.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; CFC, ITP 01, apuração de haveres. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia societária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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