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Bens totalmente depreciados na avaliação societária, como examinar o valor considerado

Um equipamento pode estar totalmente depreciado e continuar em uso. Na avaliação societária, esse fato exige cuidado para não confundir valor contábil líquido com capacidade operacional ou com uma base de avaliação diferente.

A questão que precisa ser demonstrada

Depreciação contábil não corresponde necessariamente a uma medição atual de preço de mercado. Por outro lado, o uso contínuo de um bem não autoriza atribuir qualquer valor a ele sem método e evidência compatíveis com o objeto.

Documentos e conferências necessárias

São necessários registro patrimonial, documentação de aquisição, controle de depreciação, identificação dos bens, condição de uso e eventuais avaliações técnicas. Evidências de mercado precisam ser comparáveis e considerar características relevantes do item.

Como organizar o exame técnico

Reconcilio o cadastro patrimonial com os bens incluídos no escopo e verifico custo, depreciação e baixas. Itens inexistentes, vendidos ou substituídos são destacados. A identidade do bem deve permanecer clara para não associar uma cotação atual a um equipamento diferente.

Se o critério do trabalho determinar mensuração distinta do valor contábil, apresento o ajuste com fonte e procedimento. Avaliações de natureza especializada devem ter autoria e alcance identificados. O relatório contábil explica como o resultado recebido entra na composição, sem assumir competências que não foram exercidas.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

Um equipamento possui custo registrado de R$ 100.000 e depreciação acumulada de R$ 100.000, com valor contábil líquido zero. No cenário de avaliação adotado para o exemplo, um exame técnico pertinente considera R$ 25.000. O ajuste nessa base é de R$ 25.000, e não de R$ 125.000. O custo histórico não deve ser somado novamente ao valor avaliado.

O ponto que merece atenção

O exemplo não determina que todos os bens depreciados devam receber ajuste. A necessidade depende do método e da finalidade da avaliação.

Como essa análise integra o trabalho pericial

Nas controvérsias societárias, o valor depende da finalidade da avaliação, da data de referência e do método pertinente ao caso. O patrimônio contábil, o patrimônio ajustado e o preço negociado podem responder a perguntas diferentes. Os ajustes precisam apresentar origem, evidência e efeito, sem somar novamente valores já incorporados em outra parcela. A demonstração contábil deve respeitar o instrumento societário e os critérios aplicáveis ao objeto.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Uma oferta encontrada na internet é suficiente?

Ela pode ser um indício de preço, mas exige análise de comparabilidade, estado, localização e condições comerciais. Preço anunciado e preço efetivamente realizável não são necessariamente iguais.

Conclusão

A avaliação deve explicar qual pergunta o valor do bem responde. A reconciliação entre cadastro, condição e método evita tanto a atribuição automática de valor zero quanto um acréscimo sem suporte.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; CFC, ITP 01, apuração de haveres. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia societária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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