Multiplicar o patrimônio pelo percentual de participação pode ser uma etapa da apuração, mas a operação só faz sentido depois de definir a base e os direitos considerados. O percentual isolado não resolve toda a avaliação.
A questão que precisa ser demonstrada
Participação nominal, direitos econômicos e critérios de acerto precisam ser relacionados aos instrumentos aplicáveis. A análise não deve presumir que toda estrutura societária utiliza uma distribuição proporcional simples em qualquer situação.
Documentos e conferências necessárias
O trabalho utiliza contrato ou estatuto, alterações, composição das participações, instrumentos que afetem direitos e memória da base avaliada. A data de vigência de cada documento deve ser conferida.
Como organizar o exame técnico
Identifico a participação pertinente à data e ao objeto, registrando a fonte. Mudanças de titularidade, integralização ou direitos específicos são examinadas conforme sua documentação, sem substituir o instrumento por um cadastro desatualizado.
Depois apresento a base de cálculo e a operação de distribuição. Ajustes individuais, pagamentos e compensações ficam em etapa separada. Se houver controvérsia sobre o percentual ou o critério, os cenários mantêm o mesmo patrimônio para mostrar o efeito específico dessa divergência.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
No cenário hipotético de direitos proporcionais iguais, uma base de R$ 800.000 e participação de 25% resultam em R$ 200.000. Com participação alternativa de 30%, a mesma base produz R$ 240.000. A diferença de R$ 40.000 decorre apenas do percentual, sem alteração patrimonial nem encargos.
O ponto que merece atenção
O exemplo pressupõe proporcionalidade para ensinar a operação. Ele não dispensa examinar direitos especiais, instrumentos societários ou critérios específicos do caso concreto.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Nas controvérsias societárias, o valor depende da finalidade da avaliação, da data de referência e do método pertinente ao caso. O patrimônio contábil, o patrimônio ajustado e o preço negociado podem responder a perguntas diferentes. Os ajustes precisam apresentar origem, evidência e efeito, sem somar novamente valores já incorporados em outra parcela. A demonstração contábil deve respeitar o instrumento societário e os critérios aplicáveis ao objeto.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Por que separar pagamentos da multiplicação inicial?
Porque a multiplicação demonstra o valor da participação no critério adotado. Os pagamentos explicam quanto desse valor foi liquidado. Misturar as etapas dificulta identificar se a divergência está na avaliação ou no saldo a pagar.
Conclusão
O percentual precisa aparecer acompanhado da fonte e da base sobre a qual incide. A memória se torna verificável quando avaliação, participação e liquidação permanecem em etapas identificadas.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; CFC, ITP 01, apuração de haveres. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia societária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.