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Perícia em auto de infração com planilha de operações, como conferir o universo lançado

A revisão de uma planilha fiscal começa por verificar quais operações compõem o lançamento. Duplicidades, documentos cancelados e períodos distintos podem alterar o universo antes da discussão do critério tributário.

A questão que precisa ser demonstrada

A conta do auto deve ser relacionada às operações identificadas. Um total agregado dificulta verificar se a base contém o mesmo documento mais de uma vez ou itens fora do recorte.

Documentos e conferências necessárias

Reúna auto, demonstrativos, documentos fiscais, escrituração e critérios de seleção. Preserve a planilha original e os identificadores das operações.

Como organizar o exame técnico

Concilie quantidade e valor das operações com fontes fiscais compatíveis. Classifique exceções individualmente e registre o motivo de qualquer ajuste proposto.

Separe divergência na população de divergência no tratamento tributário. A correção de uma duplicidade pode ser demonstrada independentemente da discussão sobre enquadramento das operações restantes.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

A planilha contém 100 operações de R$ 1.000,00, total R$ 100.000,00. Cinco linhas repetem documentos já presentes. Confirmada a duplicidade, o universo nominal é R$ 95.000,00. O efeito no tributo depende do critério aplicável, não calculado neste exemplo.

O ponto que merece atenção

Chaves iguais podem representar itens diferentes do mesmo documento. Antes de excluir, verifique a granularidade da planilha e a identificação da linha.

Como essa análise integra o trabalho pericial

O trabalho tributário exige separar fato econômico, escrituração, declaração e pagamento. A igualdade entre dois relatórios não garante que a classificação fiscal esteja correta, assim como uma diferença entre eles não prova omissão de receita. A legislação aplicável à operação, ao regime e ao período deve ser definida antes da apuração. Os exemplos desta série demonstram conciliações e não reconhecem automaticamente créditos, compensações ou direito à restituição.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

É suficiente comparar o total do auto com a declaração?

Não. A diferença precisa ser decomposta por operação, período e critério para que sua causa possa ser demonstrada.

Conclusão

A base do lançamento deve ser rastreável às operações. A revisão precisa documentar inclusões, exclusões e o alcance de cada divergência.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código Tributário Nacional; Receita Federal, programas e documentação do SPED. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia tributária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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