Entradas bancárias podem ter várias origens, como vendas, empréstimos, aportes e transferências. A perícia precisa classificar os fatos antes de comparar a movimentação com receitas declaradas.
A questão que precisa ser demonstrada
O crédito no extrato é um evento financeiro. Sua natureza econômica e seu tratamento tributário dependem dos documentos e do regime aplicável. A descrição bancária pode ser insuficiente para essa classificação.
Documentos e conferências necessárias
Reúna extratos completos, contratos, documentos de venda, comprovantes de transferência e registros contábeis. Identifique remetente, destinatário e vínculo entre contas.
Como organizar o exame técnico
Classifique as entradas por origem documentada e concilie transferências entre contas do mesmo titular. Mantenha movimentos individuais, mas evite tratá-los como nova receita na visão conjunta.
Compare somente bases compatíveis. Receitas por competência e recebimentos por caixa exigem ponte de contas a receber, adiantamentos e outros componentes pertinentes.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Entradas de R$ 100.000,00 incluem R$ 20.000,00 transferidos de outra conta própria e R$ 10.000,00 de empréstimo documentado. Restam R$ 70.000,00 de entradas a classificar como operacionais ou de outra natureza. O exemplo não determina, por si, a base tributável.
O ponto que merece atenção
A classificação contábil deve ter suporte. Chamar uma entrada de empréstimo sem contrato ou evidência consistente não resolve a divergência.
Como essa análise integra o trabalho pericial
O trabalho tributário exige separar fato econômico, escrituração, declaração e pagamento. A igualdade entre dois relatórios não garante que a classificação fiscal esteja correta, assim como uma diferença entre eles não prova omissão de receita. A legislação aplicável à operação, ao regime e ao período deve ser definida antes da apuração. Os exemplos desta série demonstram conciliações e não reconhecem automaticamente créditos, compensações ou direito à restituição.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Toda diferença bancária demonstra omissão de receita?
Não automaticamente. A diferença exige identificação da origem e aplicação dos critérios pertinentes, com documentação das classificações.
Conclusão
A movimentação deve ser decomposta por natureza. A perícia precisa explicar a ponte entre extratos e receita, sem equiparar todo crédito bancário a faturamento.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código Tributário Nacional; Receita Federal, programas e documentação do SPED. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia tributária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.