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Perícia tributária e estoque negativo, por que a exceção exige reconstrução das movimentações

Um estoque negativo pode indicar erro de cadastro, atraso de registro ou operação não documentada. A exceção precisa ser investigada antes de receber uma conclusão fiscal.

A questão que precisa ser demonstrada

O saldo resulta de abertura, entradas e saídas por item. Unidades de medida, devoluções e transferências podem distorcer a posição quando não são tratadas de forma consistente.

Documentos e conferências necessárias

Reúna inventário inicial, movimentações, documentos fiscais, cadastros e conversões de unidade. Identifique alterações de código e registros retroativos.

Como organizar o exame técnico

Reconstrua a sequência por produto e data. Verifique se a saída ocorreu antes do registro da entrada e se o saldo se recompõe com documentos do mesmo fato.

Confronte quantidade e valor separadamente. Uma correção de unidade pode resolver a quantidade sem explicar a avaliação monetária. A conclusão deve delimitar a causa e o efeito identificado.

Demonstração didática

O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.

Abertura de 100 unidades, entrada de 50 e saída registrada de 180 produzem saldo negativo de 30. Se uma entrada documentada de 40 unidades foi omitida, o saldo correto é 10. O ajuste depende da comprovação dessa entrada, não de um lançamento criado para zerar a exceção.

O ponto que merece atenção

Não trate estoque negativo como prova automática de venda omitida ou compra sem documento. O teste deve procurar a causa e respeitar o alcance da evidência.

Como essa análise integra o trabalho pericial

O trabalho tributário exige separar fato econômico, escrituração, declaração e pagamento. A igualdade entre dois relatórios não garante que a classificação fiscal esteja correta, assim como uma diferença entre eles não prova omissão de receita. A legislação aplicável à operação, ao regime e ao período deve ser definida antes da apuração. Os exemplos desta série demonstram conciliações e não reconhecem automaticamente créditos, compensações ou direito à restituição.

O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.

Zerar saldos negativos resolve a base?

Não. Isso altera o resultado sem explicar a origem. A correção precisa ser vinculada à movimentação ou ao cadastro efetivamente incorreto.

Conclusão

O estoque negativo é uma exceção a investigar. A perícia deve reconstruir o movimento e demonstrar a causa antes de quantificar efeitos fiscais.

Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código Tributário Nacional; Receita Federal, programas e documentação do SPED. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.

Conheça a atuação da Costa Nova em perícia tributária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.

Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados

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