Doações privadas podem ter finalidade e condições próprias. A prestação precisa distinguir recursos recebidos, aplicados, devolvidos e ainda disponíveis.
A questão que precisa ser demonstrada
O recebimento não comprova que a finalidade foi atendida. Quando há devolução, ela deve ser ligada à doação original e refletida uma única vez no controle.
Documentos e conferências necessárias
Reúna instrumentos ou comunicações da doação, comprovantes, orçamento, despesas e devoluções. Identifique restrições de uso e períodos de aplicação.
Como organizar o exame técnico
Mantenha controle por finalidade e, quando necessário, por doador. Concilie a entrada com sua aplicação e preserve recursos não utilizados em posição separada.
Verifique estornos e devoluções bancárias. Uma transferência devolvida pode ter sido registrada como receita e saída, mas não representa recurso efetivamente disponível para aplicação.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Foram recebidos R$ 30.000,00, aplicados R$ 18.000,00 e devolvidos R$ 4.000,00. O saldo nominal é R$ 8.000,00. A prestação deve explicar sua destinação prevista, sem tratá-lo como despesa apenas para encerrar o projeto.
O ponto que merece atenção
Não presuma livre utilização do saldo sem verificar as condições da doação. A conclusão deve observar a finalidade documentada.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Prestar contas significa explicar a administração dos recursos com receitas, despesas, investimentos e saldo relacionados aos respectivos documentos. O saldo bancário é uma das fontes de conferência, mas não substitui o movimento completo nem resolve a natureza de cada lançamento. A análise deve distinguir recursos próprios, valores de terceiros, transferências internas e operações ainda pendentes, mantendo o período e o responsável pela administração identificados.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Doação prometida entra no saldo bancário?
Não. Compromisso de doação e dinheiro recebido são posições distintas. A apresentação deve identificá-los separadamente quando ambos integram o objeto.
Conclusão
A prestação deve acompanhar o recurso efetivamente recebido. Aplicações, devoluções e saldo precisam ser conciliados e relacionados à finalidade.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em prestação de contas. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.