Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.
Contratos de tecnologia podem cobrar usuários, acessos, volume processado ou disponibilidade. Contas criadas, acessos efetivos e licenças contratadas são medidas diferentes. A perícia identifica qual unidade de cobrança deve ser confrontada com o faturamento.
A perícia contábil permite examinar essa questão a partir de evidências e critérios delimitados. O perito contábil reconstrói as operações pertinentes ao objeto. Quando atua indicado pela parte, o assistente técnico contábil confere os elementos da prova e apresenta suas conclusões em parecer. Os cálculos judiciais quantificam os efeitos reconhecidos, sem substituir a demonstração do fato que originou o valor.
Qual é a pergunta que a análise precisa responder
A execução de um contrato produz registros comerciais, operacionais e financeiros em momentos diferentes. A análise relaciona esses registros com a condição efetivamente pactuada, distinguindo autorização, entrega, aceite, faturamento e pagamento. A identificação da unidade de cobrança evita comparar valores que medem obrigações distintas.
Documentos que permitem conferir a diferença
O conjunto inicial reúne contrato e política de licenciamento, registros de usuários e alterações, faturas detalhadas e créditos por nível de serviço. A seleção deve cobrir o período e o objeto discutidos, com versões legíveis e identificação da origem de cada arquivo.
Para cada documento, registramos a operação a que se refere, a data relevante e o vínculo com a memória. Quando um relatório resume vários eventos, buscamos o detalhamento necessário para conferir sua formação. Se houver divergência entre versões, preservamos ambas e identificamos qual alteração explica a diferença.
Método de apuração e conferência
Conciliamos a unidade contratada com as quantidades cobradas e separamos reajustes e serviços adicionais. Examinamos as datas de ativação e cancelamento segundo o critério reconhecido. Créditos por nível de serviço são relacionados ao evento que os originou.
Um mapa por operação pode registrar pedido, documento de execução, fatura, crédito comercial e liquidação. As relações nem sempre são de um para um, pois uma fatura pode reunir várias entregas e um pagamento pode liquidar várias faturas. É necessário documentar essas correspondências antes de apurar o saldo.
Exemplo hipotético com memória de cálculo
Os valores abaixo são exclusivamente ilustrativos, em reais, na referência nominal de 8 de setembro de 2026. O exercício isola o efeito descrito, sem aplicar atualização monetária ou encargos adicionais. Não representa um cliente, uma operação real ou resultado obtido pela Costa Nova Associados.
O exercício reconhece 80 licenças a R$ 120,00 e crédito de serviço de R$ 600,00. A fatura foi emitida por R$ 10.800,00.
| Etapa | Demonstração |
|---|---|
| Operação do exercício | 10.800,00 menos (80,00 × 120,00 menos 600,00) |
| Diferença na fatura | R$ 1.800,00 |
A diferença é R$ 1.800,00, nas condições descritas. O teste deve preservar a unidade de licenciamento efetivamente contratada.
O controle que evita uma conclusão incorreta
Ausência de login não prova automaticamente que uma licença contratada deixou de ser remunerável.
A apuração financeira não substitui exame técnico de disponibilidade ou funcionamento do sistema.
A conferência deve retornar aos registros que formaram a base e aos eventos que a alteraram. Uma diferença de total precisa ser explicada por componentes identificáveis, sem tratar a ausência de documento como prova automática de inexistência e sem compensar valores de naturezas distintas. Se um dado indispensável não estiver disponível, a limitação deve indicar exatamente qual parcela da análise ficou afetada.
Conclusão
A diferença é R$ 1.800,00, nas condições descritas. O teste deve preservar a unidade de licenciamento efetivamente contratada. Ausência de login não prova automaticamente que uma licença contratada deixou de ser remunerável.
No tema contratos de software e tecnologia, o trabalho técnico deve permitir reproduzir a conta e compreender o alcance da conclusão. Veja o escopo do serviço e a documentação inicial e a atuação em assistência técnica contábil. Para avaliação de uma demanda, envie o contexto, o prazo e os documentos disponíveis.
Referências técnicas e normativas
CFC, NBC TP 01 (R2), Perícia Contábil
Código de Processo Civil, texto compilado
As referências orientam a consulta técnica. A aplicação de cada regra depende da matéria, do período e das premissas do caso. Conteúdo preparado em 8 de setembro de 2026.