Costa Nova · Tubarão / SC · Análise documental
Veja como relacionar nota original, substitutas e eventos para conferir uma cadeia documental da NFS-e em Tubarão.
A cadeia precisa continuar visível depois da substituição
Em Tubarão, o art. 10 do Decreto nº 8.916/2025 descreve o vínculo entre a DPS de substituição, a NFS-e anterior, a nota resultante e o evento de cancelamento por substituição. Para a conferência contábil, esses elementos formam uma cadeia documental; eliminar a nota anterior do arquivo dificulta explicar como o registro atual se originou.
Demonstração: uma cadeia com três versões documentais
Considere, exclusivamente para ensino do método, três documentos de R$ 9.000,00 ligados por duas substituições confirmadas: A foi substituído por B e B por C. Admita que C seja o documento válido na data de corte e que não haja outra operação econômica nessa cadeia.
| Documento | Vínculo comprovado | Tratamento na data de corte |
|---|---|---|
| A — R$ 9.000,00 | Substituído por B | Preservado como evidência da origem |
| B — R$ 9.000,00 | Substituído por C | Preservado como etapa intermediária |
| C — R$ 9.000,00 | Documento final válido | Considerado uma vez no conjunto reconciliado |
A soma bruta de A, B e C seria R$ 27.000,00. O conjunto reconciliado representa R$ 9.000,00. A diferença de R$ 18.000,00 é causada pela contagem das versões da mesma operação. A demonstração pressupõe vínculos e situações comprovados; coincidência de valores não basta para formar essa cadeia.
O que verificar nos arquivos
- Identificador da nota anterior e sua referência na nova DPS.
- Evento de cancelamento por substituição, com data e vínculo documental.
- Documento resultante e sua situação na data de corte do trabalho.
- Correspondência da cadeia com a escrituração e a apuração.
- Guarda das versões e dos comprovantes eletrônicos necessários para refazer a análise.
O mesmo art. 10 contém limites à substituição e prevê que ela não produzirá efeitos após o início de fiscalização. Também relaciona informações para as quais o procedimento descrito não se aplica. Por isso, a conferência deve observar o conteúdo alterado e a fase do caso, além de verificar a existência técnica de um evento.
Memória de cálculo e conclusão
A memória deve mostrar o total bruto, os documentos substituídos identificados e o conjunto considerado válido. Quando um vínculo não estiver comprovado, registre a exceção e os documentos necessários para resolvê-la. Não é suficiente excluir registros até o total coincidir com a guia.
A diferença documental da demonstração não corresponde automaticamente a imposto recuperável. Depois de reconciliar a cadeia, examine a base, a responsabilidade, as regras de incidência e os pagamentos pertinentes. A página de perícia tributária em Tubarão apresenta o escopo da análise e os documentos de partida.
Documentos e escopo da análise Costa Nova
A Costa Nova organiza a Perícia Contábil a partir do objeto, do período e dos documentos disponíveis. O Perito Contábil relaciona evidências e efeitos numéricos; o Assistente Técnico Contábil, quando contratado pela parte, examina a memória apresentada e os pontos de divergência.
Os Cálculos Judiciais devem preservar critérios, documentos de origem, pagamentos e limites da conclusão. Para delimitar a contratação, encaminhe a cobrança ou decisão pertinente, os arquivos fiscais e a planilha que precisa ser conferida.
Fontes oficiais consultadas
Referência da pesquisa: 10/09/2026. As datas e os procedimentos citados pertencem às fontes identificadas. Demonstrações com documentos A, B ou C e quantidades criadas para ensino são hipotéticas; não representam cliente ou resultado de processo.