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Despesas em datas diferentes: corrigir cada desembolso

Cada desembolso tem seu próprio termo e seu próprio fator até a data final comum. Não se deve aplicar às despesas posteriores a janela da mais antiga. No exemplo, a atualização individual leva a R$ 2.499,16, enquanto o fator mais antigo sobre todos os gastos produz R$ 2.536,75.

Costa Nova · Estudo técnico 018 · Inflação e datas do crédito

Cada desembolso tem seu próprio termo e seu próprio fator até a data final comum. Não se deve aplicar às despesas posteriores a janela da mais antiga. No exemplo, a atualização individual leva a R$ 2.499,16, enquanto o fator mais antigo sobre todos os gastos produz R$ 2.536,75. Consultar o trecho do Manual da JF.

Como corrigir despesas pagas em datas diferentes?

O caso reúne três desembolsos hipotéticos documentados em momentos distintos do ano e atualiza cada um até a mesma competência final. O item 4.1.5 do Manual da Justiça Federal trata o reembolso das despesas a partir da data da despesa e sem a inclusão automática de juros. O estudo mantém essa separação: a demonstração de inflação não transforma reembolso em nova dívida remunerada.

Premissas que tornam a conta reproduzível

Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.

ParâmetroValor ou convenção
Base de referência da tabela de índicesR$ 10.000,00
Série oficial de referênciaIPCA/IBGE — SGS 433
Competências incluídasjan/2024 a dez/2024
Casas internas35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas
Centavos da demonstraçãoArredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas
Natureza do quadro mensalReferência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso

O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.

Índices e memória mensal

CompetênciaTaxa publicada (%)Fator de referênciaBase de referência atualizada
jan/20240,421,0042000000R$ 10.042,00
fev/20240,831,0125348600R$ 10.125,35
mar/20240,161,0141549158R$ 10.141,55
abr/20240,381,0180087045R$ 10.180,09
mai/20240,461,0226915445R$ 10.226,92
jun/20240,211,0248391967R$ 10.248,39
jul/20240,381,0287335857R$ 10.287,34
ago/2024-0,021,0285278390R$ 10.285,28
set/20240,441,0330533615R$ 10.330,53
out/20240,561,0388384603R$ 10.388,38
nov/20240,391,0428899303R$ 10.428,90
dez/20240,521,0483129579R$ 10.483,13
Fonte: BCB/SGS. Coleta: 29/10/2026. Valores mensais preservados na precisão divulgada.

Operação de conferência: Reembolso atualizado = Σ[desembolsoⱼ × fator da respectiva data até a data-base]

Resultado do caso e diferença entre hipóteses

Componente ou cenárioValorLeitura da linha
Desembolsos atualizados individualmenteR$ 2.499,16Resultado com as premissas descritas
Fator mais antigo sobre todosR$ 2.536,75Comparação identificada; não é uma segunda taxa oficial
Diferença: comparação menos referênciaR$ 37,59Mesmo principal e recorte, salvo mudança explicitada
Diferenças calculadas antes do arredondamento podem variar um centavo em relação à subtração das linhas exibidas. Diferença negativa indica comparação abaixo da referência; o sinal não define direito ou erro jurídico.
Desembolso convencionalValorFatorAtualizado
fev/2024R$ 700,001,04392846R$ 730,75
jun/2024R$ 1.250,001,02505292R$ 1.281,32
out/2024R$ 480,001,01477135R$ 487,09
Gráfico do estudo 18: Despesas em datas diferentes: corrigir cada desembolso. Parte superior: taxas oficiais por competência; parte inferior: valores dos cenários reproduzidos na tabela.
Painel superior: taxas mensais; painel inferior: resultados monetários do caso. Verde indica valores positivos e vermelho, negativos. As tabelas registram as unidades, as premissas e os números representados.

Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.

Como revisar este resultado

Concilie recibo, natureza, beneficiário, valor e data de pagamento. Verifique quem suportou o desembolso e se houve ressarcimento anterior. Depois aplique o fator correspondente a cada gasto e some os resultados. O item 4.1.5 do Manual da JF trata o reembolso com correção desde o recolhimento; a existência de juros exige exame próprio, sem inclusão automática por analogia com outra dívida.

Prova necessária para levar o método aos autos

Documentos deste caso: recibos; comprovantes de desembolso; decisão sobre reembolso. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.

Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.

Fontes e recorte normativo

Dados BCB/SGS 433 — IPCA/IBGE

Manual CJF — julho de 2026, p. 45 e itens citados

Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.

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