Conferência de contratos, liberações, descontos, refinanciamentos e portabilidades, com memória da evolução da dívida.
Quando solicitar a análise
A perícia é útil quando descontos não correspondem ao contrato, o saldo não pode ser conciliado, houve operações sucessivas ou existem diferenças entre o valor informado e o dinheiro recebido. Primeiro identificamos a modalidade e cada operação; depois, reconstruímos os eventos financeiros.
Documentos para examinar o consignado
- Contrato, CCB, quadro resumo, CET e aditivos.
- Extrato da operação e demonstrativo do saldo.
- Comprovantes de crédito e pagamentos.
- Contracheques ou extratos de descontos do benefício.
- Contratos anteriores, demonstrativos de quitação e documentos da portabilidade.
- Decisões e quesitos, se houver processo judicial.
Como o trabalho é realizado
- Mapear números de contratos, datas e operações encerradas.
- Conciliar o valor financiado com quitação anterior, custos e dinheiro líquido.
- Associar cada desconto à parcela e ao contrato correspondente.
- Reproduzir juros, amortização e saldo conforme as condições documentadas.
- Conferir pagamentos na transição entre operações e possíveis devoluções.
- Demonstrar cada diferença com documento, critério e efeito financeiro.
Exemplo de refinanciamento e troco
Em hipótese didática, um novo empréstimo de R$ 25.000,00 liquida R$ 18.000,00 de dívida anterior e incorpora R$ 500,00 de custos documentados. O cliente recebe R$ 6.500,00. A conta de controle é 25.000 − 18.000 − 500 = 6.500. A existência e o tratamento desses custos precisam ser verificados no contrato real.
| Componente hipotético | Valor |
|---|---|
| Novo financiamento | R$ 25.000,00 |
| Quitação anterior | R$ 18.000,00 |
| Custos incorporados | R$ 500,00 |
| Dinheiro recebido | R$ 6.500,00 |
Desconto em folha e baixa na operação
Relacione a competência do desconto à data de repasse e à baixa contratual. Um processamento posterior não demonstra sozinho cobrança duplicada. O exame identifica descontos não apropriados, abatimentos e devoluções, evitando computar novamente valores já reconhecidos.
O que pode integrar a entrega
A proposta pode abranger memória por contrato, conciliação de descontos, reconstrução dos refinanciamentos e parecer técnico. Em perícia judicial, a assistência técnica contábil também pode formular quesitos e examinar o laudo. O prazo e a extensão dependem da documentação e da fase do caso.
Guias para aprofundar
- Como obter o contrato Agibank.
- Refinanciamento Agibank: saldo e troco.
- Portabilidade consignada: quitação e novo contrato.
- Quesitos contábeis em contratos bancários.
Fontes para a conferência
Consulte o Banco Central sobre portabilidade e as taxas de juros por modalidade. Comparações de taxa exigem produto e período equivalentes; a média isolada não conclui o caso.
Atuação técnica em empréstimo consignado
No consignado, o desconto em folha e a baixa no contrato podem ocorrer em datas distintas. Uma diferença temporária de processamento precisa ser distinguida de pagamento não apropriado. O conjunto de contracheques e o extrato contratual devem ser reconciliados parcela a parcela.
A perícia contábil organiza as evidências necessárias para esclarecer o objeto financeiro e patrimonial. O perito contábil delimita a análise, confere os registros e apresenta a conclusão com sua memória. O assistente técnico contábil atua no exame da prova pela parte, inclusive na conferência de laudos e de cálculos judiciais relacionados à controvérsia.
Como desenvolvemos o trabalho
Identificamos cada desconto e buscamos a baixa correspondente, controlando diferenças de competência e data. Examinamos parcelas substituídas em refinanciamentos e pagamentos duplicados. O relatório apresenta descontos conciliados e valores que permanecem sem apropriação demonstrada.
Documentação inicial para este recorte: contrato consignado, contracheques completos, extratos do contrato, registros de repasse disponíveis. O material deve identificar as operações e abranger o período examinado.
Pontos de atenção no escopo
Desconto identificado na folha não deve ser novamente abatido se já integrou a amortização informada pelo banco. A investigação da responsabilidade pelo repasse não se confunde com a identificação financeira da diferença.
O artigo Empréstimo consignado, como reconciliar descontos em folha e baixas no contrato apresenta um exemplo hipotético, o método de conferência e a conclusão do exercício. A leitura complementa a definição do trabalho e ajuda a identificar quais documentos devem ser reunidos.
Solicite uma proposta com o contexto e os documentos da demanda. A definição do prazo e dos honorários depende do escopo e do material disponível.
Vinícius Costa, sócio da Costa Nova Associados.