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Recuperação de ativos digitais em fraude: do endereço da carteira ao vínculo patrimonial

Transações em blockchain podem permanecer visíveis por tempo indeterminado, mas isso não torna simples provar quem controlava uma carteira ou recuperar os valores transferidos. A perícia em ativos digitais exige combinar registros públicos da rede com documentos, dispositivos, contas em exchanges, fluxos bancários e contexto patrimonial.

O relatório global da ACFE de 2026 destacou o uso de criptoativos em casos de fraude ocupacional, inclusive para movimentação e lavagem de recursos. Ao mesmo tempo, a adoção crescente de ativos digitais ampliou a necessidade de profissionais capazes de interpretar transações sem confundir rastreabilidade técnica com prova conclusiva de titularidade.

O que a blockchain efetivamente demonstra

  • endereço remetente e destinatário;
  • identificador da transação;
  • data ou bloco de confirmação;
  • ativo, quantidade e taxas;
  • sequência de movimentações posteriores;
  • interação com contratos, pontes e protocolos.

Esses dados demonstram o movimento entre endereços. Não identificam automaticamente a pessoa física ou jurídica que possuía as chaves, nem explicam a causa econômica da transferência.

Do endereço ao titular

O vínculo patrimonial é construído por convergência de evidências. Entre as fontes possíveis estão:

  • cadastro e histórico de contas em exchanges;
  • ordens de compra, venda e saque;
  • transferências bancárias para aquisição dos ativos;
  • endereços salvos, QR codes e listas de contatos;
  • arquivos de carteira e registros em dispositivos;
  • e-mails, mensagens e instruções de transferência;
  • declarações fiscais e registros contábeis;
  • confissões, contratos, notas e documentos de custódia.

Heurísticas de agrupamento podem sugerir que endereços são controlados pela mesma entidade, mas precisam ser explicadas e corroboradas. Serviços de mistura, carteiras compartilhadas, exchanges e protocolos podem produzir relações aparentes que não correspondem a um único titular.

A linha do tempo financeira

A perícia reconstrói a sequência desde a origem do dinheiro fiduciário até a última movimentação identificável:

  1. saída da conta bancária ou conversão de outro ativo;
  2. crédito na plataforma ou aquisição direta;
  3. compra do criptoativo;
  4. saque para carteira externa;
  5. transferências, conversões, pontes ou protocolos;
  6. depósito em outra plataforma;
  7. eventual conversão e retirada para o sistema financeiro.

Cada etapa deve ser ligada por valores, horários, taxas, identificadores e documentos. Diferenças podem decorrer de volatilidade, taxas, conversões ou fracionamento, e não devem ser tratadas automaticamente como desaparecimento de valor.

Preservação da prova

Capturas de exploradores são úteis para visualização, mas a equipe deve registrar rede, endereço, transação, bloco e data da consulta. Arquivos fornecidos por exchanges devem ser preservados em formato nativo, com hash e origem documentada. Dispositivos e frases-semente exigem protocolos de segurança rigorosos para não movimentar ou expor os ativos.

Avaliação e quantificação

O valor depende do objeto da perícia. Pode ser necessário mensurar na data da operação, do desvio, do bloqueio, da citação, da recuperação ou em outra data definida pelo título. A fonte de preço, o par de negociação, a moeda, o horário e a liquidez devem ser explicitados.

  • quantidade original e quantidade recuperada;
  • ativos convertidos ao longo do fluxo;
  • taxas de rede e corretagem;
  • preços em fontes verificáveis;
  • ativos ilíquidos ou sem mercado confiável;
  • diferença entre perda nominal e valor atualizado conforme o critério jurídico aplicável.

Custódia e controle

Quem possui a chave pode movimentar o ativo, mas o controle técnico não resolve sozinho a titularidade jurídica. Carteiras corporativas podem ser administradas por empregados, prestadores ou sistemas de múltiplas assinaturas. A perícia deve examinar políticas, aprovações, chaves, logs e segregação de funções.

Blockchain prova o percurso entre endereços. A titularidade e a causa econômica dependem de evidência fora da rede.

Limites da recuperação

Rastrear não equivale a bloquear ou recuperar. A possibilidade prática depende de localização, custódia, cooperação de intermediários, medidas jurídicas, jurisdição e disponibilidade dos ativos. O laudo deve separar claramente o que foi identificado, o que foi inferido e o que permanece sem confirmação.

Conclusão

A investigação de ativos digitais combina ciência de dados, contabilidade, documentação e análise patrimonial. Uma conclusão robusta preserva a cadeia de custódia, evita inferências excessivas e demonstra o fluxo com precisão suficiente para que terceiros possam verificá-lo.

A Costa Nova Associados atua em investigação contábil e rastreamento financeiro e em perícia financeira. Solicite uma análise do caso.

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