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Quesitos para perícia de investimentos: perguntas que produzem prova

Autoria editorial: Vinícius Costa

Um quesito amplo pode produzir uma resposta vaga. Perguntar apenas se “houve prejuízo” ou se “o investimento era inadequado” reúne fatos, critérios e conclusões diferentes em uma única frase.

Quesitos úteis dividem a controvérsia em etapas verificáveis. Identificam produto, período, documento, cálculo e comparação. Assim, o laudo consegue mostrar o caminho da resposta.

Delimitar o objeto

Antes das perguntas, é necessário identificar conta, produto, série, classe, instituição e intervalo. Expressões como “todos os investimentos” podem tornar o trabalho desproporcional e esconder a operação realmente controvertida.

Uma delimitação mínima responde:

  • qual relação e qual carteira;
  • quais produtos ou operações;
  • quais datas;
  • qual alegação técnica;
  • qual efeito se pretende medir;
  • quais documentos estão disponíveis.

O perito contábil pode solicitar esclarecimento quando o objeto não permite método definido.

Quesitos sobre documentos e linha do tempo

Em vez de perguntar se uma ordem foi autorizada de forma abstrata, pode-se questionar:

  1. quais registros identificam origem, canal, horário e parâmetros da ordem;
  2. se quantidade, ativo e preço executados correspondem à instrução documentada;
  3. quando a operação foi comunicada;
  4. quando houve contestação ou providência posterior;
  5. quais lacunas permanecem após o confronto das fontes.

Essas perguntas organizam a prova sem antecipar conclusão jurídica.

Quesitos sobre churning

Uma perícia financeira em churning pode ser orientada por perguntas como:

  • qual foi o turnover ratio em cada período e qual fórmula foi usada;
  • qual foi a relação entre custos e patrimônio;
  • como aportes e resgates foram tratados;
  • quem originou ou controlou as operações segundo os registros;
  • quais receitas foram geradas e para quem;
  • qual parcela do resultado decorre de custos, mercado e operações delimitadas.

Pedir apenas “caracterize o churning” pode ocultar a base necessária à resposta.

Quesitos sobre suitability

O exame pode perguntar:

  • qual perfil estava válido na data;
  • quais respostas formaram a classificação;
  • quais características do produto eram pertinentes;
  • quanto a operação representou da carteira;
  • quais alertas e termos foram apresentados e quando;
  • se havia divergência objetiva de risco, prazo, liquidez ou concentração;
  • qual limitação documental impede conclusão mais ampla.

Resultado negativo não deve ser usado como substituto dessas verificações.

Quesitos sobre securitização e crédito

Em CRI, CRA, FIDC e debêntures, as perguntas podem seguir o fluxo:

  1. quais créditos ou obrigações formam o lastro;
  2. se atendiam aos critérios na entrada;
  3. como cobrança, contas e contabilidade conciliam;
  4. se remuneração e amortização foram recalculadas;
  5. quais garantias existiam e qual valor foi recuperado;
  6. se a ordem de pagamentos foi respeitada;
  7. quais eventos e informações ocorreram em cada data.

O quesito deve indicar emissão ou classe para evitar transportar regra de outro instrumento.

Quesitos sobre fundos e derivativos

Para fundos, pode-se pedir a ponte entre posições, preços, patrimônio e cota. Para derivativos, é essencial distinguir nocional, margem, ajustes, payoff e resultado.

Perguntas que misturam exposição com perda tendem a gerar respostas confusas. O assistente técnico contábil deve usar a terminologia da operação e solicitar memória reproduzível.

Quesitos de quantificação

Todo cálculo precisa de data, base e cenário. Um quesito adequado informa ou pede que o laudo esclareça:

  • saldo inicial;
  • fluxos do investidor;
  • rendimentos e amortizações;
  • custos e tributos;
  • preço ou índice e fonte;
  • data final;
  • atualização monetária, quando integrante do objeto;
  • contrafactual e seu fundamento.

Perguntar “qual o dano?” sem delimitar essas escolhas transfere ao perito decisões que podem exceder a esfera técnica.

Evitar perguntas jurídicas disfarçadas

A perícia contábil examina fatos e efeitos. Quesitos sobre culpa, ilicitude ou responsabilidade podem exigir decisão jurídica. É possível reformular a pergunta para o terreno verificável.

Em vez de “a instituição agiu ilegalmente?”, pergunta-se quais procedimentos, alertas, registros e cálculos são demonstrados e como se comparam à regra indicada no objeto.

Perícia, auditoria e assistência

Uma auditoria financeira pode ter escopo de controles e demonstrações. A perícia financeira responde a controvérsia delimitada. O perito contábil executa os testes. O assistente técnico contábil formula quesitos, acompanha diligências e revisa respostas.

Quesitos de qualidade não forçam o resultado. Eles obrigam o trabalho a mostrar fontes, método, cálculos e limitações.

Consulte o núcleo de perícia financeira em investimentos, a página de assistência técnica contábil e o artigo sobre formulação de quesitos periciais.

Fontes oficiais

Este conteúdo é informativo, não constitui recomendação de investimento e não substitui a análise técnica e jurídica do caso concreto.

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Uma análise técnica precisa considerar as decisões, datas, documentos e particularidades do caso concreto.

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