Uma contingência pode já estar refletida no patrimônio contábil e ainda aparecer como abatimento adicional na avaliação. Sem uma reconciliação, a mesma exposição pode reduzir o valor duas vezes.
A questão que precisa ser demonstrada
É necessário distinguir o saldo provisionado, o valor discutido e o ajuste requerido pelo critério da avaliação. Essas grandezas podem ser diferentes e não devem ser somadas apenas porque se referem ao mesmo assunto.
Documentos e conferências necessárias
O exame utiliza razão das provisões, composição por obrigação, documentos do conflito, informações dos responsáveis pela análise jurídica e critérios da avaliação. Cada informação deve ter data, origem e alcance identificados.
Como organizar o exame técnico
Localizo o tratamento já incorporado ao balanço de referência. A composição informa valor bruto, saldo registrado e alterações ocorridas até a data examinada. Baixas, pagamentos e reversões precisam ser conciliados para não usar simultaneamente uma obrigação liquidada e sua provisão anterior.
Depois comparo o valor já refletido no patrimônio com aquele considerado no critério do trabalho. O ajuste adicional é demonstrado pela diferença, com premissas e limitações. Informações jurídicas recebidas são identificadas como insumos de outra especialidade, sem serem convertidas em conclusão própria do contador sobre o resultado do conflito.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
O patrimônio de R$ 500.000 já contém provisão de R$ 30.000 relativa a determinada obrigação. No cenário hipotético adotado, o valor pertinente à avaliação é de R$ 45.000. O ajuste adicional é negativo em R$ 15.000, levando o patrimônio a R$ 485.000. Abater novamente os R$ 45.000 integrais repetiria a parcela de R$ 30.000 já registrada.
O ponto que merece atenção
O valor pedido em uma demanda não corresponde automaticamente ao valor que deve integrar a avaliação. O tratamento exige critérios e evidências adequados à finalidade do trabalho.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Nas controvérsias societárias, o valor depende da finalidade da avaliação, da data de referência e do método pertinente ao caso. O patrimônio contábil, o patrimônio ajustado e o preço negociado podem responder a perguntas diferentes. Os ajustes precisam apresentar origem, evidência e efeito, sem somar novamente valores já incorporados em outra parcela. A demonstração contábil deve respeitar o instrumento societário e os critérios aplicáveis ao objeto.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Como tratar uma contingência sem estimativa suficientemente fundamentada?
A limitação deve ser descrita e, quando pertinente, seus efeitos podem ser apresentados em cenários identificados. Um número arbitrário não elimina a incerteza, apenas a esconde.
Conclusão
A análise de contingências precisa ligar a informação de origem ao saldo já contabilizado e ao ajuste pretendido. Essa reconciliação evita duplicidade e deixa visível o efeito incremental na avaliação.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; CFC, ITP 01, apuração de haveres. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia societária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.