Um crédito da sociedade contra o sócio pode influenciar a composição patrimonial e também aparecer em uma proposta de compensação. A análise precisa demonstrar as duas etapas para evitar que a mesma parcela produza efeito indevido no acerto.
A questão que precisa ser demonstrada
O primeiro problema é identificar quem é credor, quem é devedor e em qual patrimônio o saldo está registrado. Crédito da sociedade, dívida pessoal entre sócios e obrigação perante terceiro não podem ser tratados como se fossem a mesma relação.
Documentos e conferências necessárias
São necessários contrato social, instrumentos da operação, razão das contas com sócios, comprovantes de transferência e memória da avaliação. A composição deve indicar se o crédito já integra o ativo e se houve recebimento ou baixa posterior.
Como organizar o exame técnico
Reconstruo a origem do crédito e seu tratamento no patrimônio utilizado na avaliação. A análise informa o critério de mensuração, a evidência de existência e as limitações sobre recuperação. O valor não pode ser acrescido novamente ao patrimônio se já estiver incluído na base.
Em quadro separado, demonstro eventual compensação prevista no critério aplicável ao acerto. O cálculo deve mostrar o valor da participação antes e depois dessa operação. A possibilidade e o alcance jurídico da compensação não são presumidos a partir da mera presença do saldo na contabilidade.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
O patrimônio considerado é de R$ 1.000.000, já incluindo crédito de R$ 80.000 contra o sócio que detém 20%. Pelo critério proporcional hipotético, a participação é de R$ 200.000. Se o acerto expressamente admitir compensação integral dos R$ 80.000, a parcela remanescente será R$ 120.000. Acrescentar antes o crédito ao patrimônio produziria duplicidade na base.
O ponto que merece atenção
O exemplo não estabelece uma regra universal de compensação. Ele demonstra a necessidade de separar avaliação patrimonial e liquidação de obrigações específicas.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Nas controvérsias societárias, o valor depende da finalidade da avaliação, da data de referência e do método pertinente ao caso. O patrimônio contábil, o patrimônio ajustado e o preço negociado podem responder a perguntas diferentes. Os ajustes precisam apresentar origem, evidência e efeito, sem somar novamente valores já incorporados em outra parcela. A demonstração contábil deve respeitar o instrumento societário e os critérios aplicáveis ao objeto.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Como identificar a duplicidade?
É preciso seguir a mesma parcela desde a composição do ativo até o demonstrativo final do acerto. Se ela reaparece como acréscimo sem fundamento ou como abatimento repetido, o efeito deve ser explicado e corrigido conforme o critério aplicável.
Conclusão
Créditos contra sócios exigem uma trilha que una origem, patrimônio e acerto. Essa transparência permite distinguir a participação avaliada das obrigações tratadas em etapa própria.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; CFC, ITP 01, apuração de haveres. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em perícia societária. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.