O fundo de reserva precisa de memória própria, mesmo quando seus recursos estão na mesma conta das despesas correntes. A análise deve mostrar constituição, rendimentos, utilizações e saldo.
A questão que precisa ser demonstrada
A arrecadação do fundo e sua utilização são movimentos distintos. Uma transferência entre conta corrente e aplicação não representa nova despesa nem nova receita do condomínio.
Documentos e conferências necessárias
Reúna regras do fundo, deliberações pertinentes, demonstrativos de arrecadação, extratos e comprovantes das utilizações. Identifique aplicações e resgates.
Como organizar o exame técnico
Reconstrua o saldo por movimento, distinguindo recursos arrecadados de rendimentos. Relacione cada utilização à finalidade e à documentação correspondente.
Concilie o controle do fundo com as contas bancárias e aplicações. Resgates devem ser relacionados à transferência de disponibilidade, evitando registrá-los como arrecadação adicional.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Saldo inicial de R$ 20.000,00, arrecadação de R$ 8.000,00 e rendimento de R$ 200,00 formam R$ 28.200,00. Com utilização documentada de R$ 5.000,00, o saldo é R$ 23.200,00. Um resgate entre contas não altera esse patrimônio por si só.
O ponto que merece atenção
Saldo financeiro disponível não comprova autorização para qualquer utilização. A pertinência deve ser examinada conforme os instrumentos da administração.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Prestar contas significa explicar a administração dos recursos com receitas, despesas, investimentos e saldo relacionados aos respectivos documentos. O saldo bancário é uma das fontes de conferência, mas não substitui o movimento completo nem resolve a natureza de cada lançamento. A análise deve distinguir recursos próprios, valores de terceiros, transferências internas e operações ainda pendentes, mantendo o período e o responsável pela administração identificados.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
É necessário separar o fundo da conta corrente no relatório?
Sim, quando ele tem finalidade ou controle próprio. A segregação pode ser demonstrativa, mas precisa permitir conciliação com os saldos financeiros.
Conclusão
O fundo deve ter evolução demonstrada e utilizações vinculadas. A prestação precisa separar arrecadação, rendimento, transferência e despesa.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em prestação de contas. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.