Costa Nova Associados · Estudo demonstrativo · Tributos e documentos fiscais
A planilha didática importou um total de R$ 18.900,00 e acrescentou a coluna de frete de R$ 900,00. O documento já incorporava esse frete no total. A soma passou a medir o mesmo componente duas vezes.
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
Dados do caso hipotético
| Composição hipotética | Valor (R$) |
|---|---|
| Mercadorias | 18.000,00 |
| Frete já incluído | 900,00 |
| Total documental | 18.900,00 |
| Total após nova soma do frete | 19.800,00 |
Total recebido = 18.900,00 + 900,00 = R$ 19.800,00. Diferença de composição = R$ 900,00.
O que a diferença demonstra
A coluna de frete é informativa quando o total já a incorpora. Para reconstruir o conjunto, pode-se usar o total documental ou somar mercadorias e frete. Usar os dois caminhos simultaneamente repete o componente. Essa é uma questão de arquitetura da memória, anterior ao enquadramento tributário.
Como testar a memória recebida
Faça duas contas independentes: total documental de um lado e soma dos componentes do outro. Se ambas resultarem em R$ 18.900,00, a terceira soma de R$ 19.800,00 precisa ser justificada por outro componente real. Verifique uma nota sem frete e outra com frete separado para testar o comportamento da importação.
Como tornar a conclusão conferível
A demonstração deve indicar o campo que já incorpora o frete e a fórmula que voltou a somá-lo. Uma diferença de R$ 900,00 no universo documental não autoriza afirmar o mesmo valor como diferença de imposto. O efeito tributário depende da regra aplicada posteriormente.
Quesito adaptável ao objeto da perícia
Queira o Ilustre Perito do Juízo esclarecer se o frete foi somado como componente autônomo apesar de já integrar o campo de total utilizado na memória.
O quesito precisa ser ajustado aos documentos, às controvérsias e aos limites da designação. A pergunta deve permitir uma resposta demonstrada, sem pressupor a existência do erro que está sendo investigado.
Roteiro e dados de apoio
O caderno Valor de documento fiscal: reconciliação por componentes contém o procedimento, outra demonstração numérica, a relação de documentos e os arquivos para reprodução das contas.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 10 na aba Estudos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.