Costa Nova Associados · Estudo demonstrativo · Tributos e documentos fiscais
Neste caso hipotético, R$ 8.000,00 já identificados diretamente com a atividade A foram incluídos novamente no conjunto compartilhado. A distorção não está no percentual: está na composição da base submetida ao percentual.
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
Dados do caso hipotético
| Composição | Método recebido (R$) | Reconstrução (R$) |
|---|---|---|
| Despesa direta de A | 8.000,00 | 8.000,00 |
| Compartilhado submetido ao rateio | 20.000,00 | 12.000,00 |
| Parcela compartilhada de A a 50% | 10.000,00 | 6.000,00 |
| Total atribuído a A | 18.000,00 | 14.000,00 |
Efeito em A = 8.000,00 × 50% = 4.000,00. No conjunto das atividades, a duplicidade acrescenta os R$ 8.000,00 integralmente.
O que a diferença demonstra
A linha de compartilhados recebida contém R$ 12.000,00 de gastos efetivamente comuns e os R$ 8.000,00 já identificados. A reconstrução mantém a despesa direta e distribui somente os R$ 12.000,00. Para A, a diferença é de R$ 4.000,00. Para B, há outros R$ 4.000,00. Apresentar apenas A como efeito global esconderia metade da repetição.
Como testar a memória recebida
Compare identificadores dos documentos nas classes direta e compartilhada. A interseção deve estar vazia quando as classes representam alocações exclusivas. Havendo divisão legítima de um mesmo documento, registre frações cuja soma não ultrapasse o valor documental. Depois reconcilie todas as atividades com a base original.
Como tornar a conclusão conferível
O parecer deve demonstrar a duplicidade documental, a regra de rateio adotada no cenário e os efeitos por atividade. Somente após essa correção é possível examinar as consequências tributárias conforme os critérios do caso. O valor alocado em excesso não é, por si, o valor de um crédito indevido.
Quesito adaptável ao objeto da perícia
Queira o Ilustre Perito do Juízo informar se há documentos simultaneamente classificados como diretos e compartilhados e quantificar o efeito dessa sobreposição na alocação por atividade.
O quesito precisa ser ajustado aos documentos, às controvérsias e aos limites da designação. A pergunta deve permitir uma resposta demonstrada, sem pressupor a existência do erro que está sendo investigado.
Roteiro e dados de apoio
O caderno PIS/COFINS: matriz de despesas diretas e compartilhadas contém o procedimento, outra demonstração numérica, a relação de documentos e os arquivos para reprodução das contas.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 3 na aba Estudos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.