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Matriz de riscos: como relacionar evento, responsabilidade e custo

+ de 36 anosde história, desde 1990 99%Homologação judicial · 2025 730 de 740 trabalhos cíveis e tributários · Ver a base

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Uma matriz de riscos precisa ligar eventos concretos à alocação contratual. Classificar tudo como “risco do contratado” sem examinar o texto e as circunstâncias não permite avaliar um pedido de recomposição.

Como organizar a conferência

Reúna edital, contrato, matriz e documentos do evento. Identifique risco previsto, responsável, medidas de prevenção e consequência definida. Os arts. 22 e 103 tratam da alocação. Na análise financeira, separe custo ordinário, efeito do evento e medidas de mitigação. Quantifique apenas parcelas com vínculo documentado, preservando a definição jurídica de responsabilidade e reequilíbrio.

Exemplo de análise

Exemplo hipotético: um atraso gera alegação de R$ 70.000 de custos adicionais, mas R$ 20.000 correspondem a despesas já previstas no preço original. A conferência deve separar os R$ 50.000 restantes e testar sua relação com o evento, sem concluir automaticamente que são devidos.

Documentos e pontos de controle

PontoO que conferir
EventoOcorrência, data e evidência
AlocaçãoCláusula e responsabilidade prevista
EfeitoCusto incremental e mitigação comprovados

A memória deve permitir distinguir ocorrência do risco e direito à recomposição. A existência de custo adicional não resolve, isoladamente, quem deve suportá-lo.

Referência: Lei nº 14.133/2021, arts. 22 e 103. Texto oficial consultado em 14/09/2026.

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+ de 36 anosde história
99%Homologação judicial · 2025

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