Uma matriz de riscos precisa ligar eventos concretos à alocação contratual. Classificar tudo como “risco do contratado” sem examinar o texto e as circunstâncias não permite avaliar um pedido de recomposição.
Como organizar a conferência
Reúna edital, contrato, matriz e documentos do evento. Identifique risco previsto, responsável, medidas de prevenção e consequência definida. Os arts. 22 e 103 tratam da alocação. Na análise financeira, separe custo ordinário, efeito do evento e medidas de mitigação. Quantifique apenas parcelas com vínculo documentado, preservando a definição jurídica de responsabilidade e reequilíbrio.
Exemplo de análise
Exemplo hipotético: um atraso gera alegação de R$ 70.000 de custos adicionais, mas R$ 20.000 correspondem a despesas já previstas no preço original. A conferência deve separar os R$ 50.000 restantes e testar sua relação com o evento, sem concluir automaticamente que são devidos.
Documentos e pontos de controle
| Ponto | O que conferir |
|---|---|
| Evento | Ocorrência, data e evidência |
| Alocação | Cláusula e responsabilidade prevista |
| Efeito | Custo incremental e mitigação comprovados |
A memória deve permitir distinguir ocorrência do risco e direito à recomposição. A existência de custo adicional não resolve, isoladamente, quem deve suportá-lo.
Referência: Lei nº 14.133/2021, arts. 22 e 103. Texto oficial consultado em 14/09/2026.
Para conferir os documentos e a memória do seu caso, conheça a perícia contábil da Costa Nova.






