A auditoria de spread cambial separa o preço da moeda, as tarifas, os tributos e o valor efetivamente liquidado. A perícia reconstrói a operação com a cotação pactuada e os comprovantes nas duas moedas. Uma diferença para a PTAX é uma comparação de preços; ela não comprova, sozinha, cobrança indevida ou prejuízo indenizável.
O Banco Central informa que as taxas são negociadas entre a instituição autorizada e seu cliente. Suas taxas públicas são referências e não substituem automaticamente o preço contratado. Este estudo mostra como organizar a comparação e localizar uma diferença sem somar o mesmo custo duas vezes.
PTAX, spread e VET · Exemplo de compra · Exemplo de venda · Documentos
PTAX, spread cambial e VET: o que cada número mede
A comparação precisa preservar moeda, sentido da operação, unidade da cotação e datas.
- Taxa contratada
Pergunta respondida: Quantos reais por unidade de moeda estrangeira foram pactuados?
Cuidado na conferência: Distinguir preço da moeda de despesas apresentadas separadamente. - PTAX ou outra referência identificada
Pergunta respondida: Qual foi a diferença para o parâmetro escolhido?
Cuidado na conferência: Registrar fonte, compra ou venda, boletim e data; uma média diária não é uma cotação executável em qualquer horário. - Spread para a referência
Pergunta respondida: Qual é a distância entre dois preços comparáveis?
Cuidado na conferência: Informar o denominador e o sinal da conta; percentual sem fórmula é ambíguo. - VET
Pergunta respondida: Quantos reais por unidade resultam ao incluir os custos da operação?
Cuidado na conferência: Na compra pelo cliente, considerar o desembolso; na venda, o recebimento líquido.
Para este roteiro, uma compra de moeda pelo cliente usa a diferença relativa (taxa contratada ÷ referência − 1) × 100. Na venda, mostramos o desconto (1 − taxa contratada ÷ referência) × 100. Essas convenções analíticas devem ser declaradas. Não são limites regulatórios de preço nem medem isoladamente a margem líquida da instituição.
O VET considera a taxa, as tarifas e os tributos. Uma tarifa já incluída no desembolso não pode ser acrescentada novamente ao calcular o custo por unidade. Se o comprovante apresenta uma taxa única com despesas embutidas, primeiro é necessário obter sua composição ou registrar a limitação.
Compra de US$ 100 mil: separar preço e despesas
Exercício inteiramente fictício. Um cliente compra US$ 100.000 a R$ 5,0800 por dólar. A referência escolhida para a demonstração é R$ 5,0000. A tarifa é R$ 400 e os tributos são R$ 1.500, valores assumidos apenas para o exercício, sem representar alíquota ou tributação vigente de qualquer modalidade.
Memória da compra: todos os custos abaixo são distintos na hipótese.
- Preço da moeda
Conta: 100.000 × 5,0800
Resultado: R$ 508.000 - Tarifa e tributos
Conta: 400 + 1.500
Resultado: R$ 1.900 - Desembolso previsto
Conta: 508.000 + 1.900
Resultado: R$ 509.900 - VET previsto
Conta: 509.900 ÷ 100.000
Resultado: R$ 5,0990 por US$ - Spread da taxa para a referência
Conta: (5,0800 ÷ 5,0000 − 1) × 100
Resultado: 1,60% - Diferença do custo total para a referência
Conta: (5,0990 ÷ 5,0000 − 1) × 100
Resultado: 1,98%
Os 1,98% incluem o efeito das despesas; os 1,60% comparam apenas os preços da moeda. Somar esses percentuais não mede o custo da operação. A distância de R$ 8.000 entre o preço contratado e o contravalor da referência também não é automaticamente uma cobrança sem autorização.
Suponha agora que o extrato mostre débito de R$ 510.300, embora a memória contratual acima preveja R$ 509.900. A diferença a investigar é R$ 400. O débito equivale a R$ 5,1030 por dólar, se corresponder integralmente à mesma compra. A conferência deve localizar o lançamento adicional e seu fundamento: coincidência com o valor da tarifa não prova duplicidade. Se o débito incluir outra operação, a vinculação precisa ser desfeita antes da conclusão.
Venda de moeda: o sinal dos custos muda
Segundo exercício fictício. Um exportador vende US$ 50.000 a R$ 5,0500. Para comparação, assume-se referência de R$ 5,1000. A hipótese contém R$ 500 de tributos e R$ 200 de tarifa, sem indicar tratamento tributário real. O contravalor é R$ 252.500 e o líquido recebido é R$ 251.800. O VET é 251.800 ÷ 50.000 = R$ 5,0360 por dólar.
Na convenção deste estudo, o desconto da taxa para a referência é aproximadamente 0,9804%. Se os custos fossem somados ao recebimento na venda, a conta apresentaria uma vantagem inexistente para o cliente. Também não cabe comparar essa venda com a taxa de venda da instituição sem explicar a perspectiva adotada e a razão do parâmetro.
Documentos para conferir taxa, consentimento e liquidação
- Cotação, proposta, confirmação e contrato ou registro da operação, com versões e evidência das condições aceitas.
- Moeda, valor, sentido da operação para o cliente, data e horário de contratação, data de liquidação e forma de entrega.
- Composição de tarifas e tributos, base utilizada e eventuais cobranças de correspondentes ou intermediários.
- Extratos em reais e em moeda estrangeira, comprovantes de pagamento e de recebimento, cancelamentos e devoluções.
- Fonte e identificação da referência escolhida, inclusive critério para dias sem divulgação e para contratos com liquidação futura.
Uma ordem de remessa emitida não comprova, por si, o valor líquido recebido no destino. Quando há despesas de correspondentes, a análise deve identificar quem as suporta e se foram descontadas em moeda estrangeira ou debitadas à parte. A quantidade usada no denominador precisa corresponder ao objeto: moeda comprada, moeda remetida ou moeda efetivamente recebida.
Roteiro de conciliação por operação
- Vincular confirmação, liquidação e extratos por identificador; conferir operações fracionadas e lotes.
- Recalcular contravalor e despesas com as condições documentadas; separar diferença de taxa, quantidade, data e tarifa.
- Conferir o total debitado ou creditado e abrir cada diferença, sem compensar contratos distintos sem demonstração.
- Comparar com a referência apenas após registrar sua compatibilidade e as limitações de horário, prazo e produto.
- Apresentar valor pactuado, valor esperado, valor observado, suporte e pendência de cada conclusão.
Operações a termo, NDF, swap e financiamento de comércio exterior exigem critérios próprios. Uma comparação com a PTAX à vista não isola juros, prazo ou resultado do hedge. Consulte a perícia em operações de câmbio, o estudo de ACC, ACE e FINIMP e a auditoria de investimentos e operações financeiras para delimitar o objeto.
Perguntas frequentes
Toda taxa acima da PTAX é indevida?
Não. Primeiro é necessário identificar o preço aceito, o produto, o prazo, a forma de entrega e os custos. A comparação com uma referência pública não substitui esse exame.
A diferença encontrada pode ser chamada de prejuízo?
A memória pode demonstrar diferença aritmética ou descumprimento de um critério documentado. A classificação como dano e seus efeitos dependem dos fatos, da causalidade e da avaliação jurídica aplicável. O relatório deve preservar essas distinções.
Qual pode ser a entrega técnica?
Conciliação por operação, memória do custo por unidade, quadro das referências usadas e exceções documentadas. A proposta define população, período, procedimentos e eventual parecer pericial. Esse escopo não equivale automaticamente à auditoria independente das demonstrações financeiras de uma instituição autorizada.
Fontes oficiais: Banco Central — câmbio e taxas de referência; conceito de VET; cálculo do VET na compra e na venda. Os cálculos e exemplos deste estudo são originais e fictícios. Organização editorial: Costa Nova Associados.
Antes de comparar as taxas, confira se as fontes abrangem as mesmas operações e datas. O roteiro de conciliação do relatório de câmbio do Registrato mostra como preservar moeda, identificador, liquidação e tarifas. O relatório e o contrato têm funções diferentes na memória.