Uma nota de R$ 50.000 foi emitida no último dia de janeiro e cancelada vinte minutos depois, já em fevereiro. A reemissão registra R$ 45.000 e uma devolução parcial de R$ 5.000 ocorre em março. Somar o histórico sem considerar os vínculos mantém uma operação cancelada dentro do total.
O laboratório fictício acompanha três competências de 2024. Os arquivos XML disponíveis são representações explicativas, sem validade fiscal e sem estrutura para emissão ou transmissão. Seus identificadores não são chaves de notas reais.
A sequência possui quatro documentos distintos
DEMO01 foi emitido em trinta e um de janeiro, às 23h50, por R$ 50.000. EVTC01 registra o cancelamento admitido no exercício em primeiro de fevereiro, às 0h10. DEMO02 foi emitido às 0h20 pelo valor de R$ 45.000, substituindo o documento original.
DEMO03 registra uma devolução parcial de R$ 5.000 em dez de março, vinculada a DEMO02. A única circulação de mercadorias admitida para a venda ocorreu em fevereiro. O arquivo de vínculos identifica qual documento foi cancelado e qual operação sofreu devolução.
| Documento | Relação com os demais | Efeito no conjunto |
|---|---|---|
| DEMO01 | Original cancelado | Retirado da operação ativa |
| EVTC01 | Cancela DEMO01 | Evidencia o cancelamento |
| DEMO02 | Substitui DEMO01 | Mantém venda de R$ 45.000 |
| DEMO03 | Devolve parte de DEMO02 | Reduz a venda em R$ 5.000 |
O evento de cancelamento não representa uma segunda venda de R$ 50.000. Seu valor de referência aponta para o documento atingido. Somar valores de eventos e documentos sem distinguir sua função criaria outra duplicidade.
A competência do evento não resolve a correção sozinha
O critério fornecido reconstrói a competência original e retira DEMO01 de janeiro. Não lança uma nova dedução de R$ 50.000 em fevereiro depois de corrigir janeiro. A autorização e o procedimento necessários para a retificação não são decididos pelo laboratório.
Essa distinção permite separar a data em que o evento foi registrado da competência que a memória precisa corrigir. Uma escrituração real deve observar o tratamento aplicável ao tributo, ao documento e ao período, com preservação das versões e dos recibos pertinentes.
Os manuais e guias do SPED são referências para o leiaute e os procedimentos da escrituração. Os XMLs deste estudo não reproduzem um arquivo fiscal oficial e não devem ser carregados em sistemas de emissão.
O quadro mensal mostra a origem da diferença
| Competência | Valor na memória recebida | Valor reconstruído |
|---|---|---|
| Janeiro | R$ 50.000 | R$ 0 |
| Fevereiro | R$ 45.000 | R$ 45.000 |
| Março | Redução de R$ 5.000 | Redução de R$ 5.000 |
| Total do período | R$ 90.000 | R$ 40.000 |
A memória recebida preservava janeiro e também incluía a reemissão. A diferença de R$ 50.000 corresponde integralmente ao documento cancelado. A devolução de março já estava tratada como parcial e permanece no conjunto.
Uma exclusão integral de DEMO02 por causa da devolução de R$ 5.000 retiraria R$ 40.000 além do evento documentado. O vínculo demonstra qual operação foi atingida, mas o valor e a extensão da devolução precisam ser lidos separadamente.
Os valores tributários acompanham o mesmo caminho
Os documentos fornecem R$ 9.000 de tributo para o original, R$ 8.100 para a reemissão e R$ 900 para a devolução. Eles equivalem a 18% neste conjunto, sem afirmar alíquota estadual aplicável ou direito universal a crédito.
Na memória recebida, o efeito líquido era R$ 16.200, soma de R$ 9.000 e R$ 8.100, menos R$ 900. Na reconstrução, permanece R$ 7.200, composto por R$ 8.100 menos R$ 900. A diferença de R$ 9.000 acompanha a retirada do original.
O efeito de março é uma redução no recorte fornecido. Sua admissibilidade fiscal depende das regras e dos documentos do caso real. A coincidência aritmética com um percentual não substitui essa verificação.
O histórico deve ser preservado
Cancelar uma operação da base ativa não significa apagar o arquivo original. Ele continua necessário para explicar a emissão, o evento de cancelamento, a substituição e a mudança entre versões da apuração.
Da mesma forma, uma chave substituta não deve ser criada apenas por semelhança de valor ou destinatário. O exame precisa de ligação documental suficiente para afirmar que a segunda nota substitui a primeira, em vez de representar outra operação.
Arquivos demonstrativos e comparação mensal
O pacote contém quatro XMLs explicativos, o mapa de vínculos e a memória das três competências. A Costa Nova Associados pode reconstruir cadeias de documentos fiscais preservando evento, valor e período, para que cancelamento, reemissão e devolução recebam tratamentos compatíveis com sua extensão comprovada.