Um depósito judicial da sociedade e a provisão da obrigação garantida precisam de conferências próprias no balanço de determinação. No exemplo fictício abaixo, retirar R$ 80 mil de apenas um lado do balanço altera o patrimônio em R$ 80 mil e o produto de uma participação de 25% em R$ 20 mil. O vínculo entre os eventos não autoriza, por si, apagar um deles da memória.
A demonstração acompanha a posição patrimonial de uma sociedade em disputa civil com um terceiro. O depósito não é apresentado como pagamento de haveres ao sócio. Os valores são inventados e a conta pressupõe reconhecimento, mensuração e critério já definidos apenas para o exercício. O exame real precisa fundamentar essas premissas.
Premissas · Memória · Dois testes de erro · Ajustes · Documentos e quesitos
Comece pela posição admitida na mesma data-base
Admita a data-base de 30/06/2026 e uma participação de 25%. O critério do trabalho e os valores dos demais componentes permanecem constantes. Não há tributos sobre os ajustes, juros posteriores, pagamentos individuais ao sócio ou outras alterações. A participação calculada é um produto aritmético da base, antes do acerto individual e das condições de pagamento.
- Outros ativos: R$ 1.120.000, sem o depósito D01.
- D01 — depósito judicial: R$ 80.000 admitidos no ativo na hipótese. A composição e o extrato precisam permitir localizar essa parcela.
- Ativo total: R$ 1.200.000, já incluindo D01 uma única vez.
- Outros passivos: R$ 300.000, sem a obrigação C01.
- C01 — obrigação provisionada: R$ 100.000 admitidos no passivo na hipótese. A composição já incorpora esse valor.
- Passivo total: R$ 400.000, já incluindo C01 uma única vez.
D01 e C01 se relacionam à mesma disputa por premissa. Ainda assim, valor depositado, valor contábil do ativo, estimativa da obrigação e valor reclamado precisam conservar identificações próprias. A existência do depósito não estabelece automaticamente o montante da provisão, e uma provisão não comprova a disponibilidade do dinheiro depositado.
A memória liga componentes, patrimônio e participação
- Ativo: R$ 1.120.000 + R$ 80.000 = R$ 1.200.000.
- Passivo: R$ 300.000 + R$ 100.000 = R$ 400.000.
- Patrimônio: R$ 1.200.000 − R$ 400.000 = R$ 800.000.
- Produto de 25%: R$ 800.000 × 25% = R$ 200.000.
A contribuição conjunta das duas rubricas para essa composição é R$ 80.000 − R$ 100.000 = −R$ 20.000. Esse resultado descreve sua presença no patrimônio do exercício. Ele não é o saldo da conta judicial, o saldo processual da obrigação ou o valor a levantar. Os documentos e o critério aplicável sustentam cada uma dessas respostas.
Dois testes mostram o efeito de alterar somente um lado
- Teste 1 — reduzir somente o passivo: a memória mantém o ativo de R$ 1.200.000 e deduz R$ 80.000 do passivo, que passa a R$ 320.000. O patrimônio chega a R$ 880.000 e o produto de 25% a R$ 220.000. Sob as premissas originais, o acréscimo artificial é de R$ 80.000 no patrimônio e R$ 20.000 no produto da participação.
- Teste 2 — retirar somente o depósito do ativo: a memória usa ativo de R$ 1.120.000 e mantém passivo de R$ 400.000. O patrimônio chega a R$ 720.000 e o produto de 25% a R$ 180.000. Sob as mesmas premissas, a redução artificial é de R$ 80.000 e R$ 20.000, respectivamente.
A contraprova algébrica é (R$ 1.200.000 − R$ 80.000) − (R$ 400.000 − R$ 80.000) = R$ 800.000. Subtrair a mesma parcela dos dois lados preserva a diferença matemática. Essa identidade não é uma proposta de lançamento ou de apresentação líquida: não comprova direito de compensação, baixa da obrigação ou autorização para levantar o depósito.
Se houver fundamento para alterar o ativo ou o passivo em um caso real, a nota deve demonstrar a causa, o valor e o efeito. Os testes desta página isolam mudanças sem esse fundamento dentro de um enunciado fechado; não determinam que todo depósito ou toda obrigação deva permanecer pelo valor original.
Nova mensuração: mostre os dois ajustes adicionais
Considere agora um cenário alternativo e independente. Admita que o suporte e o critério do exame sustentem D01 por R$ 90.000 e C01 por R$ 120.000, ambos na mesma data-base. Os demais componentes não mudam. Esses valores são premissas numéricas; não são estimados a partir da quantia reclamada ou da probabilidade isolada de um processo.
- Ajuste do ativo: R$ 90.000 − R$ 80.000 = +R$ 10.000. Ativo resultante: R$ 1.210.000.
- Ajuste do passivo: R$ 120.000 − R$ 100.000 = +R$ 20.000. Passivo resultante: R$ 420.000.
- Efeito líquido no patrimônio: +R$ 10.000 − R$ 20.000 = −R$ 10.000. Patrimônio resultante: R$ 790.000.
- Produto de 25%: R$ 197.500. A diferença de R$ 2.500 em relação aos R$ 200.000 acompanha R$ 10.000 × 25%.
A rota direta confirma: outros ativos de R$ 1.120.000 + D01 de R$ 90.000 − outros passivos de R$ 300.000 − C01 de R$ 120.000 = R$ 790.000. Cada nota deve distinguir saldo já incluído, valor admitido e diferença adicional. O cenário alternativo não é somado ao primeiro, nem transforma a conta em saldo final de haveres a pagar.
Documentos e quesitos para conferir o tratamento
- Composição contábil: onde D01 e C01 estão registrados e quais valores já integram o ativo e o passivo na data-base?
- Depósito: guia, comprovante, titularidade, conta, saldo, finalidade e atos pertinentes permitem localizar a parcela examinada?
- Obrigação: processo ou contrato, composição, pareceres e critério de mensuração sustentam o valor adotado para a mesma data?
- Vínculo: quais elementos relacionam o depósito à obrigação? Há parcelas, beneficiários ou objetos diferentes que precisam de controles separados?
- Ajuste: a nota mostra o que já estava na base, o valor admitido, a diferença adicional e o efeito líquido no patrimônio?
- Pagamento ou destinação posterior: qual ato e qual documento sustentam o evento? Sua data e seu efeito foram distinguidos da posição histórica?
Um quesito adaptável é: identifique as rubricas de depósito e de obrigação relacionadas à disputa, apresente sua composição na data-base, indique os documentos e critérios usados e demonstre os ajustes separadamente, com reflexo no patrimônio e na participação. Havendo pendência, indique qual valor ou conclusão depende da fonte ausente. A resposta precisa permitir reencontrar a linha e refazer a ponte.
Referências para a análise e para a nota do ajuste
A ITP 01 do CFC, itens 10 a 12, situa o método do encargo, as demonstrações e as notas que detalham critérios, composição e ajustes. A referência CPC 26 (R1), item 32, condiciona a compensação à previsão nas normas pertinentes; os itens 32 e 33 devem ser lidos com o modelo contábil aplicável à entidade e ao período. O exercício não fornece essa autorização.
Para continuar, consulte a nota de ajuste de ativo e passivo, o teste de passivo contado duas vezes e o estudo de contingências e cenários. Para o acerto individual após a apuração, o guia de haveres, lucros e depósitos examina outro ponto da conta.
Elaboração e revisão de haveres em São Paulo
A Costa Nova Associados elabora e revisa balanços de determinação e apurações de haveres, com apoio técnico em dissolução societária. Para definir o escopo, informe sociedade, data-base, critério recebido, contas questionadas, fase e prazo. O atendimento combina os documentos necessários e as entregas, incluindo notas e memória comparativa conforme o encargo.