Costa Nova Associados · Caderno 17 · Cálculos cíveis
O reajuste de uma obrigação periódica precisa ser associado à competência em que passa a produzir efeito. Aplicar o novo valor a toda a série altera períodos anteriores. A memória por competência mantém valor original, marco do reajuste e pagamentos em colunas distintas.
Quando usar este roteiro
O exemplo trata apenas de valores nominais de aluguel com reajuste em marco previamente definido. Não utiliza índice oficial, não apura correção de parcelas em atraso e não interpreta cláusulas contratuais. Essas etapas devem ser separadas na análise real.
Procedimento de conferência
- Identifique o aluguel original, a periodicidade e o marco do reajuste no documento aplicável. Diferencie aniversário contratual e vencimento mensal.
- Registre cada competência em uma linha, com valor nominal e data de vencimento. Não use o último valor como substituto de toda a série histórica.
- Aplique o fator apenas às competências alcançadas pela premissa. Se houver prorrogação, aditivo ou suspensão, mantenha uma referência para cada alteração.
- Separe reajuste do valor periódico e atualização de eventual atraso. A primeira etapa define o aluguel da competência; a segunda depende da inadimplência e de critérios próprios.
- Concilie pagamentos por competência e preserve diferenças sem vínculo. Confira a última competência anterior e a primeira posterior a cada mudança.
Demonstração reproduzível
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
| Competência didática | Regra do exemplo | Valor nominal (R$) |
|---|---|---|
| Junho | Valor anterior | 2.000,00 |
| Julho | Reajuste fictício de 5% | 2.100,00 |
| Agosto | Valor após reajuste | 2.100,00 |
Total das três competências = 2.000,00 + 2.100,00 + 2.100,00 = R$ 6.200,00.
Usar R$ 2.100,00 para os três meses produziria R$ 6.300,00. A diferença de R$ 100,00 está em junho, anterior ao marco do exemplo. O percentual fictício de 5% não representa índice divulgado nem recomendação de reajuste.
Documentos e referências de trabalho
| Documento ou registro | Informação a conferir |
|---|---|
| Contrato e aditivos | Valor, periodicidade e marco de alteração |
| Série do parâmetro | Fonte e período quando houver índice real |
| Cronograma mensal | Competência, vencimento e valor nominal |
| Pagamentos | Data, valor e vínculo com cada competência |
Limites da conclusão
Não aplique dois reajustes sobre a mesma competência por registrar o aniversário e o pagamento em momentos diferentes. Se houver discussão sobre o marco, apresente cenários identificados em vez de escolher uma data sem suporte.
Reajuste e correção de atraso são a mesma conta?
São etapas com objetos distintos. O reajuste define o valor periódico conforme o critério aplicável. A atualização de atraso parte da parcela definida e considera outros marcos e parâmetros, quando cabíveis.
Aplicação comentada
O estudo Um reajuste em setembro foi aplicado também a junho, julho e agosto examina outra situação, com dados próprios e um teste de revisão.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 17 na aba Cadernos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.