Costa Nova · Estudo técnico 041 · Manual da Justiça Federal 2026
Extraia separadamente rubricas, valores, marcos, índices, juros e pagamentos, conferindo também as decisões que reformaram o julgado. A matriz deve permitir ligar cada parâmetro à peça que o sustenta. O Manual da JF orienta a execução da conta e não autoriza substituir por escolha do calculista o comando aplicável ao processo. Consultar o trecho do Manual da JF.
Como transformar o título judicial em parâmetros de cálculo pelo Manual da JF?
O item 4.1 do Manual de julho de 2026 afirma a prevalência da decisão judicial quando houver divergência e recomenda conferir reformas nas instâncias superiores. A matriz deste estudo separa principal, correção, juros e pagamentos de um caso hipotético. O IPCA aparece somente como índice eleito para o exercício. A leitura do Manual não autoriza mudar por conta própria uma decisão transitada em julgado; também exige examinar a ressalva sobre legislação superveniente.
Premissas que tornam a conta reproduzível
Os valores de principal, pagamentos, taxas convencionadas e documentos dos casos são hipotéticos. As observações econômicas identificadas na tabela são dados oficiais. A janela abaixo delimita competências de uma demonstração; não constitui seleção automática de índice ou marco para qualquer processo.
| Parâmetro | Valor ou convenção |
|---|---|
| Base de referência da tabela de índices | R$ 10.000,00 |
| Série oficial de referência | IPCA/IBGE — SGS 433 |
| Competências incluídas | jan/2024 a dez/2024 |
| Casas internas | 35 dígitos no cálculo decimal; fator exibido com dez casas |
| Centavos da demonstração | Arredondamento no fechamento, meio para cima; ressalvadas comparações específicas |
| Natureza do quadro mensal | Referência dos índices; o quadro de resultados discrimina as bases efetivas do caso |
O fator encadeia as variações mensais da série; a coluna monetária mostra o efeito sobre a base de referência.
Índices e memória mensal
| Competência | Taxa publicada (%) | Fator de referência | Base de referência atualizada |
|---|---|---|---|
| jan/2024 | 0,42 | 1,0042000000 | R$ 10.042,00 |
| fev/2024 | 0,83 | 1,0125348600 | R$ 10.125,35 |
| mar/2024 | 0,16 | 1,0141549158 | R$ 10.141,55 |
| abr/2024 | 0,38 | 1,0180087045 | R$ 10.180,09 |
| mai/2024 | 0,46 | 1,0226915445 | R$ 10.226,92 |
| jun/2024 | 0,21 | 1,0248391967 | R$ 10.248,39 |
| jul/2024 | 0,38 | 1,0287335857 | R$ 10.287,34 |
| ago/2024 | -0,02 | 1,0285278390 | R$ 10.285,28 |
| set/2024 | 0,44 | 1,0330533615 | R$ 10.330,53 |
| out/2024 | 0,56 | 1,0388384603 | R$ 10.388,38 |
| nov/2024 | 0,39 | 1,0428899303 | R$ 10.428,90 |
| dez/2024 | 0,52 | 1,0483129579 | R$ 10.483,13 |
Operação de conferência: Total atualizado = Σ(Pⱼ × Fⱼ); subtotal conferido = total − valor atualizado da rubrica pendente, no cenário
Resultado do caso e diferença entre hipóteses
| Componente ou cenário | Valor | Leitura da linha |
|---|---|---|
| Total nominal das três rubricas | R$ 4.100,00 | Entradas fictícias do caso |
| Total corrigido | R$ 4.244,06 | Fatores individuais por competência |
| Parcela pendente de comprovação, cenário | R$ 611,54 | Não equivale a zero nem a exclusão jurídica |
| Subtotal documentalmente conferido, cenário | R$ 3.632,52 | As duas primeiras rubricas no cenário documental |
| Rubrica | Documento ou evento | Principal | Competência inicial |
|---|---|---|---|
| A | Documento A | R$ 1.000,00 | jan/2024 |
| B | Documento B | R$ 2.500,00 | abr/2024 |
| C | Documento C (pendente no estudo 93) | R$ 600,00 | set/2024 |
Abrir o gráfico em tamanho original para ampliar as legendas. As mesmas observações e valores estão disponíveis nas tabelas de texto desta página.
Como revisar este resultado
Leia o dispositivo em conjunto com as decisões posteriores e registre onde cada parâmetro foi definido. Na matriz, diferencie valor reconhecido, documento de suporte e premissa ainda pendente. O exemplo mantém a parcela sem comprovação em cenário separado. Ela não desaparece da população examinada nem é tratada como fato confirmado apenas para fechar o total. Questões de legislação superveniente exigem o enquadramento próprio indicado no Manual.
Prova necessária para levar o método aos autos
Documentos deste caso: sentença; acórdãos; trânsito em julgado; decisões de cumprimento. Relacione cada parâmetro à peça que o sustenta, à data e à linha correspondente da memória.
Baixar a planilha da coleção Costa Nova — catálogo dos 100 estudos, observações oficiais preservadas, resultados de referência e fórmulas da memória mensal. Os resultados específicos dos cenários são estáticos; a aba Fatores recalcula a referência dos índices.
Fontes e recorte normativo
Manual CJF — julho de 2026, p. 40 e itens citados
Fontes conferidas em 30 de outubro de 2026. O Manual citado é a edição de julho de 2026, vinculada à Resolução CJF 990/2026. A indicação da fonte identifica a regra estudada; a aplicação concreta exige compatibilidade entre título, natureza do crédito e período.
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