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Como aplicar um limite máximo de astreintes sem apagar a contagem diária?

Mostre o produto diário, o limite fixado e o valor após o limite em linhas separadas.

Estudo técnico Costa Nova · Despesas, multas e reembolsos. Consulta de fontes em 29/10/2026. Valores de casos e contratos são hipotéticos; observações de índices são oficiais e estão identificadas abaixo.

Mostre o produto diário, o limite fixado e o valor após o limite em linhas separadas. A ausência dessa abertura impede conferir se o teto foi aplicado ao período e à rubrica corretos.

O problema examinado

O cenário reconhece 42 dias a R$ 600, com teto nominal expresso de R$ 20.000 na mesma data. Compara o produto de R$ 25.200 com o limite e atualiza o valor limitado por IPCA no segundo semestre de 2025. O teto é premissa judicial fictícia, não limite legal geral.

Premissas e documentos

SímboloDado do casoValor ou unidade
DIASDias reconhecidos42
DIAMulta diáriaR$ 600,00
TETOLimite nominal expressoR$ 20.000,00

Documentos para a conferência: multa diária; dias reconhecidos; limite expresso; data-base do limite.

Memória numérica

EtapaResultadoCritério
Produto da contagemR$ 25.200,00Antes do limite
Base após o tetoR$ 20.000,00Teto do cenário
Redução pelo limiteR$ 5.200,00Conciliação
Base limitada atualizadaR$ 20.247,06Correção posterior assumida
Valores monetários exibidos em centavos; cálculos internos preservam a precisão decimal dos dados. Diferenças e hipóteses concorrentes não são parcelas adicionais do crédito.

Leitura do resultado. A contagem bruta é R$ 25.200,00; o teto reduz a base para R$ 20.000,00. A redução de R$ 5.200,00 permanece visível, e a base limitada atualizada chega a R$ 20.247,06.

Gráfico e leitura dos sinais

Gráfico do estudo: Como aplicar um limite máximo de astreintes sem apagar a contagem diária? Índice mensal e valores do caso; dados completos nas tabelas da página.
Índices oficiais no painel superior; valores do cenário e diferenças no inferior. Verde indica valor positivo, vermelho indica negativo. Um sinal positivo não significa, por si só, vantagem ou direito reconhecido. Clique para ampliar.

Como reproduzir a conta

DIAS = 42
DIA = 600
TETO = 20000

bruto = DIAS*DIA
limitado = min(bruto,TETO)
corte = bruto-limitado
corrigido = limitado*I('2025-07','2025-12')

I(início,fim): produto dos fatores mensais de IPCA, ∏(1 + taxa/100). min: menor valor entre os argumentos. Os extremos das janelas mensais são inclusivos. Os símbolos de entrada constam da primeira tabela; cada resultado nomeado pode ser usado nas linhas seguintes. O sinal ** nas expressões indica potência.

Série e intervalo inclusivoOperaçãoFator ou 1 + soma
IPCA/IBGE — SGS 433 · jul/2025 a dez/2025produto de fatores1,012352753994
Em operações de soma simples, a tabela mostra 1 + soma; a função usada nos juros retorna somente a soma. O produto de fatores de juros aparece apenas quando expressamente tratado como hipótese concorrente.

Índices oficiais usados

IPCA/IBGE — SGS 433

CompetênciaVariação ou taxa mensal (%)
jul/20250,260000
ago/2025-0,110000
set/20250,480000
out/20250,090000
nov/20250,180000
dez/20250,330000

Roteiro de conferência

Confira se a decisão limitou o total, cada período ou outro objeto. Eventual alteração posterior precisa de nova linha temporal, sem sobrescrever a decisão anterior.

Limites da conclusão

O estudo não decide se o teto deve ser revisto nem qual o marco jurídico da correção. Assume os dois dados para demonstrar o fechamento.

O teto pode ser aplicado antes da soma dos dias?

A apresentação deve permitir reconstruir a soma bruta e a operação de limitação. Aplicar limites ocultos por linha pode produzir um teto diferente do determinado.

Fontes e data de corte

Consulta e conferência: 29/10/2026. As séries coletadas chegam a setembro de 2026; cada memória utiliza somente as competências que exibe. Dados de contratos, margens, taxas convencionais e probabilidades apresentados como hipóteses não são índices oficiais. O comando do título e o enquadramento temporal devem ser conferidos antes de transportar a demonstração para um processo.

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