A análise de despesas em curatela exige identificar a quem o gasto beneficia e como ele se relaciona à administração examinada. O pagamento pela mesma conta não torna todas as despesas equivalentes.
A questão que precisa ser demonstrada
Despesas compartilhadas, reembolsos e adiantamentos precisam ser separados. A perícia deve observar os critérios e determinações pertinentes, sem presumir que qualquer gasto doméstico pertence integralmente ao assistido.
Documentos e conferências necessárias
Reúna extratos, comprovantes, documentos da administração e critérios de distribuição de despesas compartilhadas. Preserve dados pessoais apenas na extensão necessária ao exame.
Como organizar o exame técnico
Classifique cada gasto por natureza, beneficiário e período. Quando houver divisão de despesas, apresente a base adotada e a evidência que a sustenta.
Concilie pagamentos diretos e reembolsos para evitar duplicidade. Um comprovante apresentado por terceiro e o pagamento do reembolso podem representar a mesma despesa.
Demonstração didática
O exemplo a seguir é hipotético, usa valores nominais na data de referência de 31/08/2026 e não corresponde a um caso real da Costa Nova. Encargos, tributos ou critérios adicionais só estão incluídos quando expressamente informados.
Uma despesa compartilhada de R$ 2.000,00 tem parcela de R$ 800,00 atribuída ao assistido por premissa documentada do exemplo. O controle deve registrar R$ 800,00, não o total e novamente o reembolso dessa parcela.
O ponto que merece atenção
A conferência contábil não substitui a avaliação da pertinência jurídica da despesa. O relatório deve identificar as premissas e o alcance da análise.
Como essa análise integra o trabalho pericial
Prestar contas significa explicar a administração dos recursos com receitas, despesas, investimentos e saldo relacionados aos respectivos documentos. O saldo bancário é uma das fontes de conferência, mas não substitui o movimento completo nem resolve a natureza de cada lançamento. A análise deve distinguir recursos próprios, valores de terceiros, transferências internas e operações ainda pendentes, mantendo o período e o responsável pela administração identificados.
O perito contábil judicial exerce o encargo recebido no processo, enquanto o assistente técnico contábil atua por indicação da parte. Na perícia contábil extrajudicial, a contratação delimita o trabalho privado. Conforme a função e o objeto, as conclusões são apresentadas em laudo pericial contábil ou parecer, acompanhadas dos cálculos judiciais ou demonstrativos necessários. Essas funções não devem ser confundidas.
Recibos sem identificação devem ser descartados?
Eles exigem esclarecimento e confronto com outras evidências. A conclusão deve distinguir gasto comprovado, gasto sem vinculação suficiente e parcela não examinada.
Conclusão
A prestação deve demonstrar beneficiário, finalidade e documento de cada despesa. Gastos compartilhados e reembolsos precisam de critérios e controles próprios.
Referências para consulta: CFC, NBC TP 01 (R2), perícia contábil; Código de Processo Civil, prova pericial e demonstrativos processuais. Os procedimentos e exemplos apresentados são explicações técnicas do autor e devem ser relacionados aos critérios do caso concreto.
Conheça a atuação da Costa Nova em prestação de contas. Para avaliar o escopo, encaminhe a questão, os documentos e o prazo pelos canais de atendimento.