Costa Nova Associados · Estudo demonstrativo · Tributos e documentos fiscais
Uma tabela de resumo exibia apenas grupos reconhecidos pelo cadastro de operações. Dois documentos com códigos ausentes no cadastro não foram mostrados. A soma do resumo parecia consistente porque nenhuma linha estava marcada como erro.
Exemplo hipotético criado para ensino do método. Valores, documentos e taxas demonstrativos não representam cliente, processo, resultado obtido ou índice oficial. A aplicação a um caso depende dos documentos e critérios próprios.
Dados do caso hipotético
| Conjunto hipotético | Documentos | Valor (R$) |
|---|---|---|
| Base original | 12 | 84.000,00 |
| Grupos reconhecidos no resumo | 10 | 72.000,00 |
| Documentos sem correspondência no cadastro | 2 | 12.000,00 |
Diferença de abrangência = 84.000,00 − 72.000,00 = R$ 12.000,00. Cobertura em valor do resumo = 72.000,00 ÷ 84.000,00 = 85,71%.
O que a diferença demonstra
Os R$ 12.000,00 representam documentos ausentes do resumo, não tributo devido ou crédito reconhecido. A correção começa pela inclusão de uma categoria de exceções. Só depois do exame documental é possível decidir a classificação e o tratamento de cada operação. A cobertura de 85,71% explica o alcance do resumo recebido.
Como testar a memória recebida
Faça o confronto a partir da base completa e preserve os documentos sem correspondência. Compare a quantidade de identificadores únicos e o total monetário. Um controle apenas do número de linhas pode falhar se uma duplicidade compensar a ausência de outro documento.
Como tornar a conclusão conferível
O anexo deve relacionar os dois documentos, o código recebido e o campo que faltava no cadastro. A versão corrigida do resumo precisa totalizar R$ 84.000,00, distribuídos entre grupos identificados e pendências. A conclusão tributária sobre os documentos pendentes continua dependente da sua análise.
Quesito adaptável ao objeto da perícia
Queira o Ilustre Perito do Juízo demonstrar se o agrupamento preservou documentos sem correspondência no cadastro de operações e quantificar sua participação no universo examinado.
O quesito precisa ser ajustado aos documentos, às controvérsias e aos limites da designação. A pergunta deve permitir uma resposta demonstrada, sem pressupor a existência do erro que está sendo investigado.
Roteiro e dados de apoio
O caderno Operações fiscais: matriz de classificação e exceções documentais contém o procedimento, outra demonstração numérica, a relação de documentos e os arquivos para reprodução das contas.
Dados para reproduzir a demonstração
Baixar a planilha dos 30 cadernos e 30 estudos (XLSX, 54 KB). Neste material, consulte o número 5 na aba Estudos. A aba Índice relaciona os temas, as linhas e as publicações.
A planilha contém as tabelas exibidas e as expressões de referência. Os valores são transcrições dos exemplos: as células não recalculam os resultados após alterações. As premissas e o procedimento para reproduzir cada conta estão explicados acima.
Referência de aplicação
Os dados e as operações deste material são didáticos. Para o contexto processual, consulte o Código de Processo Civil, especialmente os arts. 473 e 524. Essa referência não fixa as taxas ou os valores hipotéticos do exercício.